STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de contextualização e conciliação…
Justificativa por atestado médico só pode ser exigida após retorno ao trabalho
A apresentação de atestado médico para justificar a ausência no trabalho é um ato de boa-fé…
Justiça obriga plano de saúde a fornecer remédio a paciente que recusou transfusão
Uma paciente testemunha de Jeová, portadora de linfoma de Hodgkin, obteve na Justiça o direito de…
STF condena invasor do 8 de janeiro a 17 anos por furto de réplica da Constituição
Marcelo Fernandes Lima, identificado como um dos invasores do STF durante os atos golpistas de 8…
STF retoma julgamento de ação sobre letalidade das operações policiais no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (5), o julgamento de mérito da Arguição de…
Em noite histórica para advocacia cearense, Christiane Leitão é empossada primeira mulher presidente da OAB-CE
A primeira presidente da história da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane…
Diário JuriNews – 05/02/2025
Zanin quer devolução do ‘auxílio-peru’ pago a juízes e servidores do TJ-MT O ministro Cristiano Zanin,…
Justiça manda soltar jovem preso por engano sob a acusação de não pagar pensão alimentícia
A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura de um jovem preso indevidamente por suposto atraso…
Justiça reconhece perseguição da ditadura e concede pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog
A Justiça Federal determinou que Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, receba uma indenização vitalícia…
Justiça nega indenização a apostadora que comprou bolão em site não autorizado
A Justiça Federal decidiu que a Caixa Econômica Federal não precisará indenizar uma apostadora que recebeu…
