Justiça do RJ decide que homem que agrediu mulher durante o sono é inimputável
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Vinícius Batista Serra, julgado por agressão e tentativa de…
Defensor público e assessor são presos na Paraíba por suspeita de obstrução de justiça e desvio de recursos
O defensor público Marcos Antonio Maciel de Melo e o assessor Vinicius Queiroz de Souza foram…
”Doa a quem doer”: Ministro Og Fernandes pede rigor na apuração de suposto comércio de sentenças no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu uma investigação rigorosa sobre as…
STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a…
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas…
Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em atividade própria de médico, decide TRT-4
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma enfermeira…
CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e ampliar acesso à justiça
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Jus.BR, um portal de serviços unificados que centraliza a…
Bolsonaro entra com novo pedido de impedimento de Moraes na investigação de golpe no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de impedimento…
Toffoli encerra caso de agressões contra Alexandre de Moraes e extingue punibilidade de acusados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) encerrar a ação…
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares com novas regras de transparência
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (2) a retomada dos pagamentos das emendas…
