“Quebra insanável”: Juíza anula julgamento por violação de incomunicabilidade no Tribunal de Júri
Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça, em Santa Catarina, precisou ser anulada…
STJ fixa tese vinculante que limita ônus da prova do BB em caso de débitos nas contas do Pasep
Em uma decisão que impactará 124,7 mil processos em todo o país, a Primeira Seção do…
OAB lança censo nacional para mapear realidade da jovem advocacia
Conhecer com profundidade a realidade de quem está nos primeiros anos de carreira é o ponto…
Justiça da Paraíba mantém decisão que obriga nomeação de professor antes de trânsito em julgado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a determinação de nomeação e…
STF declara inconstitucional parte de lei que previa inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que determinava…
MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por participação em campanhas de desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (15) a condenação da rádio Jovem Pan por…
Moraes quer imagens para apurar visitas irregulares a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a unidade prisional onde…
Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua no 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a execução…
CNJ proíbe tribunais de limitarem candidaturas a cortes superiores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso da Associação dos Juízes do Rio…
STJ define que Defensorias Públicas não podem propor ações de improbidade administrativa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as defensorias públicas não têm legitimidade…
