Banco deve justificar taxa de juros acima da média para evitar abusividade, decide TJ-AL
O desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, deferiu uma tutela antecipada para suspender…
Toffoli aceita pedido de retratação e extingue punições a suspeitos de ofender Moraes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli aceitou a retratação apresentada pelos empresários que…
Justiça Eleitoral torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Renato Duque e mais 36 investigados
A Justiça Eleitoral de Brasília decidiu tornar réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT…
Moraes manda novamente PF avaliar explicações do X sobre acesso de perfis bloqueados
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que peritos…
Luís Roberto Barroso é homenageado com Medalha Kofi Annan em reconhecimento ao compromisso com o ESG
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, foi homenageado com a Medalha…
STF declara inconstitucional compensação unilateral de precatórios pela Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional a compensação automática de precatórios…
“Advocacia pública é para fazer justiça social”, diz Rui Costa em evento da AGU
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na manhã desta segunda-feira (2/12) na inauguração das…
DF é condenado a indenizar mãe e filho autista por maus-tratos em escola pública
A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação do…
Ministro Flávio Dino libera retomada de pagamento de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno…
Justiça Militar nega recurso e mulher que enganou o Exército por 33 anos terá que devolver R$ 3,7 milhões de pensão
O Superior Tribunal Militar (STM) negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou…
