TJRN reafirma direito à imunidade tributária de instituição de ensino superior
A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,…
STJ valida invasão policial após suspeito exibir drogas em transmissão ao vivo
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a invasão policial em uma…
STJ julga tese de ‘racismo reverso’ em caso de europeu branco contra brasileiro negro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (4) um pedido de habeas corpus…
Google é condenado após excluir e-mail com filme de Xuxa
A Justiça de São Paulo condenou o Google Brasil a pagar perdas e danos a um…
STF condena homem que furtou Constituição original durante ataques golpistas de 8 de janeiro
O homem que roubou a versão original da Constituição de 1988, durante os ataques golpistas de 8…
Por 3 a 2, STF mantém decisão de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 3 votos a 2, a decisão…
STF é acionado para que aborto legal possa ser realizado por enfermeiros
A Associação Brasileira de Enfermagem, o PSOL e entidades ligadas ao direitos das mulheres acionaram o…
Empresa deve indenizar funcionária por prêmio de viagem à Disney sem visto
A Justiça do Trabalho de Passos-MG condenou uma empresa de energia a indenizar uma ex-funcionária em…
PGR pede perda de cargo público de ex-agentes da ditadura
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira…
Justiça decreta falência da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou a falência da Editora…
