Justiça reconhece dupla maternidade em caso de bebê nascido de inseminação caseira
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a dupla maternidade de um menino nascido em…
“Pai bosta”: Juíza condena advogada a indenizar parte contrária em processo familiar por expor conversa privada de caráter debochado e depreciativo
Uma advogada foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um…
TJ-SC mantém condenação de advogado por apropriação indébita contra cliente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de…
Ausência de impugnação de todos os fundamentos não impede agravo interno, entende STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo entendimento que impacta diretamente…
Juiz decreta prisão preventiva a grupo de oito pessoas suspeito de realizar golpe hacker na Caixa e Banco Central com prejuízo estimado em mais de R$ 1 bilhão
A Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão preventiva de oito homens acusados de integrarem…
Mendonça decide tornar facultativa presença do “Careca do INSS” e de empresário preso em CPMI; comissão vai recorrer
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus que desobriga os…
Honorários de sucumbência de R$ 100 em ação de R$ 1 mil são irrisórios, entende STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários de sucumbência fixados em…
Justiça do Trabalho nega pedido de gratuitidade a influenciadora com milhões de seguidores por renda decorrente de redes sociais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
Bolsonaro pode ser preso até dezembro caso embargos de declaração sejam rejeitados
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
MP-RJ pede suspensão do show de R$ 800 mil do cantor Leonardo em Teresópolis após município decretar estado de calamidade financeira
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação civil pública com…
