Justiça proíbe rituais religiosos em área comum e fixa indenização a vizinha
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu proibir a realização de rituais religiosos em área…
STJ mantém autorização para gravação de conversas entre advogados e detentos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que…
Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores…
MP pede que Justiça reconheça omissão de socorro em caso de jovem abandonado em trilha
A Justiça do Paraná deverá analisar a imputação de omissão de socorro no caso do jovem…
Juíza mantém prisão domiciliar de pediatra condenado a mais de 22 anos por estupro de crianças
A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão…
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A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão domiciliar…
STJ garante indulto a condenado por tráfico privilegiado e afasta barreira de pena máxima
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um Habeas Corpus para…
Vara especializada vai investigar SPFC por irregularidades que apontam lavagem de dinheiro
As investigações que apuram irregularidades no São Paulo Futebol Clube passarão a tramitar em uma…
