Supremo decide que vigilantes não têm direito automático a aposentadoria especial
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o exercício da função de vigilante,…
Profimed: Senado aprova exame de proficiência em medicina; texto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (25/2),em turno suplementar, o PL…
STJ avalia legitimidade de sindicato em ação civil pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e…
O cibercrime se tornou uma indústria que o poder público ainda não consegue enfrentar
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Reforma tributária: o que muda para empresas e contribuintes
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional redesenha profundamente a forma como o Brasil tributa…
O STJ e a base de cálculo das contribuições parafiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
JOTA Principal: Flávio diminui margem para Lula, e pesquisa reforça tendência de disputa polarizada
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Igreja Universal não precisa devolver dízimo de alto valor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo…
Gestão do fogo na Amazônia: investir em prevenção ou pagar o preço do caos?
A Amazônia brasileira enfrenta um paradoxo perigoso. Enquanto avançamos na redução das taxas de desmatamento,…
PSOL quer desarquivar ações em que atuou delegado condenado no caso Marielle
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou que a bancada federal do PSOL protocolou um pedido…
