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Avance na Imunização: Anvisa Registra Nova Vacina Contra o Vírus da Influenza

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um importante passo em prol da saúde pública…

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CNJ Regulamenta Conversão em Dinheiro de Licença-Prêmio para Magistrados: Entenda as Novas Regras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo na padronização das normas administrativas do…

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Análise Eleitoral 2026: Pesquisa BTG/Nexus Avalia o Cenário da Popularidade de Lula

A mais recente pesquisa BTG/Nexus trouxe à tona um panorama dinâmico do cenário eleitoral brasileiro, com…

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Amplo Jurídico: Alexandre de Moraes Suspende Visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por Descumprimento de Ordem Judicial

O cenário político-jurídico brasileiro registrou mais um capítulo relevante com a decisão do ministro Alexandre de…

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ANPD Define Prioridades Regulatórias para o Biênio: Aferição de Idade em Destaque

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou suas potenciais prioridades regulatórias para o próximo…

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A Virada na Percepção Pública: A Imagem de Lula em Ascensão e Suas Implicações Jurídico-Políticas

O cenário político brasileiro é dinâmico e a percepção pública de seus líderes é um barômetro…

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A Ascensão da Direita no Brasil: Conservadorismo, Liberalismo e os Desafios Jurídicos à Democracia

O cenário político brasileiro tem sido palco de profundas transformações, com a notável ascensão de ideias…

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Subfinanciamento da ANS: O Risco Velado para a Saúde Suplementar no Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a espinha dorsal da regulamentação do setor de…

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Emendas de Liderança: O ‘Novo Orçamento Secreto’ de R$ 1,3 Bilhão em 2025 e o Desafio da Transparência

Um relatório recente divulgado pelo portal JOTA Principal reacende o debate sobre a transparência nos gastos…

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Locatário Inadimplente Não Pode Reter Imóvel por Benfeitorias, Decisão do STJ Traz Segurança Jurídica

Uma recente e importante decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende o…

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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