Competência Judicial: Furto de Bilhete Premiado em Lotérica é Caso da Justiça Estadual
A questão da competência judicial é um tema recorrente e de grande importância no Direito Brasileiro,…
Emenda Regimental 53/2016 do STJ: Desvendando o Debate sobre Novos Requisitos de Admissibilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da lei federal, é constantemente palco de discussões que…
Funcontas do TCE-MG: Legalidade da Arrecadação e os Limites da Consensualidade no Controle Externo
O cenário jurídico-administrativo brasileiro é dinâmico e complexo, e o portal Amplo Jurídico se dedica a…
A Força das Concessões Rodoviárias no Brasil: Maturidade, Investimento e Infraestrutura de Ponta
O Brasil está vivendo um momento sem precedentes em seu programa de concessões rodoviárias. O que…
Ajuste Fiscal no Brasil: Um Olhar Jurídico-Político Sobre Lições Indispensáveis
O ajuste fiscal é um tema recorrente na agenda brasileira, frequentemente debatido sob uma ótica puramente…
Agronegócio e PIS/Cofins: Decisão Judicial Histórica Concede Crédito Após Mudanças da LC 224/2025
A recente decisão de um magistrado em conceder crédito de PIS/Cofins a uma empresa do agronegócio,…
Emendas de Liderança: O Novo ‘Orçamento Secreto’ e o Desafio da Transparência no Brasil
O Brasil, após enfrentar o polêmico “orçamento secreto” (RP9), depara-se com um novo mecanismo que levanta…
Atalaia: A Revolução da Inteligência Artificial Contra a Litigância Abusiva na Justiça Brasileira
O cenário jurídico brasileiro testemunha uma transformação significativa com a introdução da plataforma Atalaia, uma ferramenta…
Cofaturamento de Água e Resíduos: As Deficiências na Medição e Seus Impactos Legais e Econômicos
O cofaturamento de tarifas de água e de resíduos sólidos é uma prática comum que visa…
STF Consolida ‘Lei Ferrari’ e Traz Segurança Jurídica ao Setor Automotivo
A Reafirmação da Lei Ferrari pelo Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma…
