STJ publica edital para seleção de juízes para auxílio temporário nas seções da Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última terça-feira (5/5), um edital de seleção…
Condomínio deve aprovar uso de imóvel para estadia de curta duração
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a…
‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do…
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do…
Cobrança de diferenças no cumprimento de sentença contra a Fazenda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e…
Antes do algoritmo, peça-se vista
Pedir vista, no rito dos colegiados, é o ato de quem sustenta que decidir bem…
Justiça manda Reals Bet pagar R$ 1 milhão a jogador sorteado apesar de alegação de falha técnica
Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Boituva, em São Paulo, condenou a UX…
Com placar apertado, TST adia decisão sobre horas extras da Petrobras para 12/5
Com o placar acirrado, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
Pressa de Lula faz Novo Desenrola ser anunciado sob temor de não funcionar
A pressa de Lula (PT) para implementar o Novo Desenrola Brasil fez com que o…
Relator vota contra redirecionar obrigação a Estado após insolvência de concessionária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (6/5) se o poder…
