Com 250 postulantes ao cargo de deputado estadual em Roraima, o pleito de 2026 exige atenção redobrada dos operadores do direito quanto à conformidade das candidaturas.
Com mais de 2,8 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 no Amazonas exige atenção redobrada às normas de inelegibilidade e registro de candidaturas.
Com mais de 1,7 milhão de eleitores aptos, o pleito de 2026 em Sergipe renovará as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa sob novas diretrizes da Justiça Eleitoral.
O ministro Flávio Dino, do STF, cassou decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que exigia a remoção de postagens associando o senador Flávio Bolsonaro a supostas articulações contra o título de Nossa Senhora Aparecida.
O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora Raquel Lyra, apontando irregularidades na convenção partidária.
Com mais de 32 mil registros realizados, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) busca mitigar a insegurança jurídica e a recusa familiar em processos de transplante.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o arquivamento de ação contra a Jovem Pan, mas estabeleceu diretrizes claras sobre o uso de concessões públicas durante o pleito.
O PL 4.262/2025, aprovado na CCJ do Senado, eleva a reclusão para até seis anos em casos de tortura ou abuso e segue para análise na Câmara dos Deputados.
A corrida pelas 24 vagas de deputado estadual no Rio Grande do Norte em 2026 conta com 154 candidatos registrados, exigindo atenção redobrada quanto à conformidade com a Lei das Eleições.
Com mais de 2,5 milhões de eleitores, o Distrito Federal renova suas 8 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026 sob novas regras de propaganda e financiamento.
