A majoração do Funrural por IN: extrapolação normativa ou interpretação?
A Lei Complementar nº 224/2025, ao instituir a redução linear de 10% em diversos benefícios…
Evento do STJ discute propriedade industrial no dia 14/5
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na…
Quem são os pré-candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026
Até o momento seis políticos se colocam como possíveis candidatos a governador de Rondônia (RO)…
Entre rito e diálogo: a rejeição de Messias e o controle senatorial do STF
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro…
Stênio Garcia: o usufruto que o tempo pode apagar e as teses em disputa
Um apartamento em rua nobre de Ipanema. Uma doação realizada em 1986 com reserva de…
ABBT aciona STF para barrar novas regras do PAT impostas às operadoras de VA e VR
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) protocolou no Supremo Tribunal Federal…
JOTA Principal: Com minerais críticos na pauta, Lula indica a Trump que quem quer rir, tem que fazer rir
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Tarcísio une bolsonaristas, malufistas, MDB e ex-tucanos em frente ampla de centro-direita
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) saiu na frente e, enquanto seus adversários ainda mantêm…
Cannabis medicinal: do Brasil para o mundo
Todos os insumos farmacêuticos e produtos em saúde produzidos no Brasil à base de Cannabis…
Anvisa, PF e Ministério da Saúde monitoram mercado de ‘canetas emagrecedoras’
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalhará em conjunto com a Polícia Federal (PF)…
