TJ-RS concede habeas corpus a advogada em prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu habeas corpus a uma advogada…
Julgamento no STJ sobre remição de pena por aprovação no Enem é retomado e suspenso novamente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Tema 1.357 sob…
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta entre empresa e funcionária por pagamentos irregulares de vale-transporte
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho…
STF inicia julgamento de recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), às 11h, o julgamento…
Violação do direito de defesa: STJ anula condenação de réu que não foi interrogado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria, uma revisão criminal e…
CCJ do Senado aprova PL que define toda relação sexual entre adulto e menor de 14 anos como estupro, independentemente de consentimento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL)…
TRE-SP aceita recurso de Marçal e reverte sentença de primeira instância que o tornou inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, por unanimidade, um recurso do ex-candidato à…
STF reconhece omissão do Congresso por não regulamentar Imposto sobre Grandes Fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso Nacional…
TJ-SP aprova dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários; AASP celebra decisão após atuar como amicus curiae
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a plena…
Dez anos da tragédia de Mariana: Justiça do Trabalho mantém condenação de mineradoras por danos morais
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30…
