Premeditação e dosimetria da pena na visão do STJ
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça…
Corte IDH julga caso de impunidade de cinco mortes em repressão policial a rondas campesinas no Peru
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou audiência pública do caso Ramírez Mejía…
recuperação judicial e sucumbência em ação de alimentos
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Federalismo cooperativo e o papel dos estados no Comitê Gestor do IBS
InícioOpinião & AnáliseArtigos Reforma tributária Promessa de simplificação só se cumprirá se federalismo cooperativo deixar…
AtlasIntel/Bloomberg: Lula e Flávio aparecem empatados no segundo turno
A rodada de fevereiro da pesquisa mensal AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira (25/2), mostra um segundo…
JOTA Principal: Com menos instrumentos que Lula, Flávio atua para atrair partidos de centro
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Câmara aprova PL Antifacção, sem Cide-Bets de 15%
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o PL 5.582/25, conhecido como…
Lei ordinária, lei complementar e revogação normativa
Após 30 anos, foi restabelecida a tributação dos dividendos pelo Imposto sobre a Renda Retido…
PL 4675/25: redesenhando termos de uso e algoritmos por decisão administrativa
O debate sobre o PL 4675/2025 tem sido conduzido sob a premissa de que se…
Como proteger as eleições de 2026 da desinformação
Entre 3 e 5 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiências públicas para…
