AGU reverte decisão sobre atualização cadastral no setor de combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito ao reverter, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
TJPE realiza concurso de cartórios no domingo (19/01)
No próximo domingo, 19 de janeiro, será realizada a segunda etapa do 2º Concurso Público de…
TST mantém justa causa de agente que trabalhou como vigilante durante licença médica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de…
Coco Bambu é condenado por injúria racial e acúmulo de funções; indenização será de R$ 30 mil
O restaurante Coco Bambu foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária em R$…
Vigilante que publicou vídeo machista durante trabalho tem justa causa mantida pelo TRT-15
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a demissão por justa…
STJ desclassifica conduta de motorista embriagado e afasta competência do tribunal do júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de…
Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição financeira ITAU UNIBANCO S.A. a ressarcir 60%…
Justiça Federal extingue ação de Damares Alves contra resolução para aborto legal em crianças e adolescentes
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)…
Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada…
Advogado deixa defesa de Mark Zuckerberg e dispara: “Masculinidade tóxica e loucura neonazista”
O advogado Mark Lemley, que representava a Meta em uma ação de propriedade intelectual, anunciou que…
