OS VOTOS DA ADVOCACIA: Eleições da OAB começam a partir deste domingo; votação será virtual em 15 estados
A partir deste domingo, 17 de novembro, a advocacia brasileira começa a participar das eleições para…
STF: proibição de Bolsa Família para bets vai ao plenário virtual
A decisão do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários usem o Bolsa Família…
CNJ arquiva reclamação que apontava suposto conluio de desembargadores
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar em que três…
Procurador-geral de Justiça do RJ defende no STF medidas para redução de riscos e danos nas operações policiais no estado
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, vai defender, no Supremo…
Boate Kiss: ministro do STF nega recurso e mantém prisão de ajudante de banda condenado por incêndio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro…
STJ determina que vídeo difamatório seja removido do YouTube em todo o mundo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ordem judicial brasileira para…
Eleições OAB-DF: Atrás nas pesquisas, Cleber Lopes contraria regra do Conselho Federal da OAB e apresenta proposta ilegal
A poucos dias das eleições da OAB-DF e atrás nas pesquisas eleitorais, o candidato Cleber Lopes…
Justiça dispensa hospital de certidões para manter convênios com o Estado
A 2ª Vara de Mairiporã/SP, sob decisão do juiz Cristiano Cesar Ceolin, isentou a Associação Beneficente…
STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território…
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF…
