Barroso diz que STF resistirá a ímpeto autoritário de qualquer lugar do mundo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (13) que a corte resistirá a…
STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão por envolvimento em venda de decisões
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da…
Mulher é condenada a devolver R$ 188 mil à município por improbidade administrativa
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (TJ-TO),…
Justiça rejeita pedido de indenização de motorista por denúncias de assédio
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) negou, em…
Fux ordena medidas contra apostas online com benefícios sociais e acelera proibição de publicidade para crianças
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Fazenda adote medidas…
Candidato a presidente da OAB Amapá é representado por falsidade ideológica no CFOAB e pode perder a carteira de advogado
O advogado Israel da Graça, candidato à Presidência da OAB Amapá, está em grave situação jurídica…
Bancos são condenados a indenizar cliente por empréstimos fraudulentos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), por meio da 4ª Câmara de Direito Privado, condenou…
Justiça ordena substituição de diretores de presídios que não atendem requisitos legais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza, determinou…
Empresa terá que indenizar passageira por extravio de bagagem e demora em trajeto
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) determinou que uma empresa…
Empresa aérea é condenada a indenizar cliente por overbooking e atraso de voo
A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
