Onda de “fake news” em caso do Pix deve ser usada pelo STF no julgamento das Big Techs
A onda de “fake news” sobre o Pix que levou o governo a revogar norma da…
Alexandre de Moraes: Cenário continua a indicar possibilidade de fuga de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair…
Defesa de Braga Netto pede ao STF devolução de itens apreendidos no inquérito do golpe
A defesa do general Walter Braga Netto pediu na noite de quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal…
Desembargador Fábio Bittencourt assume presidência do TJ-AL
“Ao longo da minha trajetória como magistrado, levo comigo a firme convicção de que julgar é,…
Justiça proíbe entrada de novos presos em presídios superlotados de Fortaleza
A Justiça determinou a interdição parcial de cinco das nove unidades prisionais de Itaitinga, na Região…
STF determina recolhimento de livro que utilizava pseudônimo de Eduardo Cunha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a decisão que condena a…
Moraes nega liberação do passaporte de Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido…
Justiça determina suspensão de vídeo com conteúdo misógino publicado no YouTube
A Justiça determinou que um vídeo publicado no YouTube, contendo ofensas contra uma mulher, seja removido…
TRF-3 determina que União forneça medicamento de alto custo para criança com doença degenerativa
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve…
Juíza reintegrada após Escândalo da Maçonaria vai receber R$ 5,8 milhões em retroativos
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afastada por 12 anos do Tribunal de Justiça…
