TJDFT alerta sobre golpe de falsos advogados que usam dados de processos para extorquir vítimas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu um alerta sobre um golpe…
“Ofensa à dignidade da pessoa humana”: TRT-4 decide que empresas de RH não podem cobrar candidatos por entrevistas de emprego
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão que veda…
Juiz isenta escritório de advocacia de custas processuais em ação de cobrança de honorários
O juiz Carlos Alberto Maluf, da 8ª Vara Cível de Sorocaba (SP), concedeu isenção de custas…
“Algoz contumaz”: Justiça condena advogado por acionar polícia contra criança de 2 anos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que um advogado indenize em…
Juíza nega pedido para liberar imóvel penhorado em ação trabalhista após constatar que comprador fez negócio ciente das dívidas
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte manteve a penhora de um imóvel em processo de…
Justiça condena site de relacionamento a indenizar mulher que teve perfil invadido e usado para aplicar golpes
Um site de relacionamento foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma…
STJ mantém prisão por dívida de pensão alimentícia mesmo após maioridade do filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a prisão civil…
TJ-SP nega indenização a servidora que alegou Burnout na pandemia
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito
O juiz Antônio José dos Santos, da Vara Única de São Geraldo do Araguaia (PA), revogou…
Hotel deve pagar pensão vitalícia e três tipos de indenização a hóspede que ficou tetraplégico em piscina, determina TJ-RJ
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou…
