STF julga atuação da polícia em favelas do Rio a partir desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (13) uma ação que discute…
Governo aguarda STF para avançar com regulamentação das Bets
O debate sobre a regulamentação das bets, no Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido visto com…
Justiça Federal reforça que transporte escolar de indígenas é dever de municípios
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul confirmou que é responsabilidade dos municípios providenciar o…
Editora detém direitos sobre músicas de Roberto e Erasmo Carlos, decide STJ
Em decisão proferida nesta terça-feira (12/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou…
Demissão de gestante sem assistência é anulada mesmo sem conhecimento da gravidez
A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato…
Justiça mantém suspensão de concurso público por irregularidades e falta de transparência
O Poder Judiciário do Maranhão manteve a suspensão do concurso público da Prefeitura de Pinheiro, a…
Tribunais de Justiça aderem ao Portal Unificado do Poder Judiciário
Entre os dias 6 e 8 de novembro, os Tribunais de Justiça do Brasil participaram do…
STF decide se Anvisa pode proibir venda de produtos de cannabis em farmácias de manipulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância…
Justiça mantém condenação de médico por deformação de pacientes em procedimentos estéticos
A Justiça negou o pedido de recurso da defesa e manteve a condenação do médico Wesley…
STJ reconhece seguro garantia judicial como alternativa ao depósito em dinheiro para cumprimento de sentença
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu validar o uso do seguro…
