Fux suspende processo trabalhista sobre ‘pejotização’ e remete caso para decisão do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo que discute a existência…
Ministro do STJ anula condenação de réu confundido com homônimo em primeiro grau
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação de um…
INSS suspende oito instituições financeiras de realizarem novas operações de consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (5) o cancelamento da autorização para…
TST responsabiliza escola por depressão de professor após pai acusá-lo de abuso sem provas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de uma instituição de…
Shopping indenizará cliente por danos materiais decorrentes de carro furtado dentro do estacionamento
Um shopping center deverá indenizar um cliente em R$ 1.648,23 por danos materiais após seu carro…
Honorários periciais não se submetem à recuperação judicial da empresa, define STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que honorários periciais em uma reclamação…
Ministro das Relações Exteriores critica “conluio” de brasileiros com forças estrangeiras para atacar democracia
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio…
Fux nega pedido de prisão domiciliar por razões médicas a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4 de agosto) um…
“Deixem Bolsonaro falar!”: EUA condenam prisão de Bolsonaro por ordem de Moraes e diz que ministro do STF quer ‘silenciar a oposição’
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou…
STJ admite partilha de bem superveniente requerida após contestação em processo de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de…
