Eleições OAB-RN: Agressões a candidata de oposição aumentam e colocam em risco a imagem da instituição
À medida que a campanha para as eleições da OAB-RN avança, cresce também o nível de…
Justiça faz mutirão para pagamento de indenizações por prédios-caixão
Desta segunda (11) até a próxima quinta-feira (14), os ex-moradores de prédios-caixão da Região Metropolitana do…
Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra, decide TRF-1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia…
Justiça concede guarda provisória a tia-avó para garantir cirurgia de criança
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em conjunto com a Defensoria Pública…
Justiça proíbe estado de usar verba de Educação para Segurança
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu…
STJ decide que direito real de habitação pode ser mitigado em situações específicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito real…
Eleições OAB-BA: Plataforma indica que 71,13% das propostas da chapa de oposição foram feitas pelo ChatGPT
O documento com as propostas da chapa de oposição Muda OAB, que disputa as eleições da…
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que leis do Estado…
CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que…
STJ decide que Fisco pode arbitrar base de cálculo do ITCMD pelo valor de mercado
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda de…
