STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar…
Moraes pede que PGR analise o pedido de liberação de Bolsonaro para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Atendente de fast-food será indenizado após ameaças e ofensas homofóbicas: “Homem de verdade”
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10…
Bob’s é alvo de críticas da advocacia ao fazer graça com a ‘OA.B’ e não oferecer milk shake gratuito
A recente campanha do Bob’s, em resposta à ação do Burger King, gerou críticas por parte…
STF decide que Câmara pode convocar procurador-geral para prestar esclarecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que…
STJ define competência do juízo cível em ação de partilha de bens, mesmo com pedido posterior de medida protetiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações que discutem exclusivamente…
Governo Federal avalia acionar STF contra mudanças em moderação de conteúdo da Meta
O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as mudanças implementadas pela…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre backing vocal e cantora Claudia Leitte
A 8ª Vara do Trabalho de Salvador/BA reconheceu o vínculo empregatício entre um backing vocal e…
Toffoli substitui prisão domiciliar de iraniana por medidas cautelares
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma…
Ex-ministro, Celso de Mello critica Zuckerberg e fim de verificação da Meta
O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou nesta segunda-feira (13) a…
