Aracaju terá que devolver 20km² a cidade vizinha e redesenhar seu mapa, decide Justiça Federal
Aracaju, no Sergipe, está prestes a se tornar uma cidade menor. A Justiça Federal do Estado…
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos a base de cannabis em farmácias de manipulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a validade de uma resolução da Agência Nacional de…
STF recomeça na quarta julgamento de recurso de Collor contra condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar, na quarta-feira (13), o julgamento do recurso do ex-presidente…
Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa de ajuste imediato
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (11/11), que a Lei das Bets,…
Trabalhador pode ajuizar ação em local de residência e não onde prestou serviços, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Onda Verde…
STF reconhece fraude na terceirização de oficinas de costura
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar seguimento à Reclamação (Rcl)…
Julgamento é suspenso em Pirapozinho após advogado de defesa ameaçar ‘surra’ em promotor
O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São…
STF inicia debate sobre impactos das apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda (11), acadêmicos, representantes do…
STF retoma nesta semana julgamento sobre pedidos de liberdade de Robinho; entenda
O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os…
STF anula critérios estaduais de desempate para promoção no Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos das leis orgânicas dos Ministérios Públicos de Goiás,…
