Mulher deve ser ressarcida em R$ 45 mil por trio que prometeu participação no BBB, decide TJ-SP
Uma mulher será ressarcida em R$ 45 mil por três pessoas após ser vítima de um…
TJ-PE entende que publicidade institucional é estratégia essencial e anula suspensão de contrato publicitário do governo estadual
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu provimento a um…
TJ condena DF a indenizar mulher que presenciou morte de tia-avó por atropelamento de policial militar
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve…
STJ retoma julgamento sobre assassinato de ex-ministro do TSE; recurso e prisão imediata da arquiteta Adriana Villela serão discutidos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em pauta para a próxima terça-feira…
Moraes cobra retorno de penitenciária sobre tratamento pós cirúrgico do ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 3 de agosto…
CNJ reúne em normativo protocolo nacional de acolhimento a vítimas de violência de gênero
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de…
Juiz de SP afasta decreto do aumento retroativo de ICMS para redes de alimentação em 2025 e mantém alíquota de 3,2%
A 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo reconheceu o direito de redes de alimentação…
Justiça Federal do RS anula cotas para transexuais na FURG; matrículas serão canceladas
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a anulação do ato administrativo que criou…
STJ define seis teses sobre reconhecimento de suspeitos; procedimento passa a ser obrigatório e invalida provas sem rigor legal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Moraes determina que senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica após descumprir cautelar
A Polícia Federal (PF) cumpriu medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na manhã…
