TJ/SP mantém condenação de universidade por não atualizar dados de aluno trans
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a…
Advogados e ONG são alvos de operação por ligação com o PCC
Uma operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo em conjunto com o Gaeco (Grupo de…
Com orçamento comprometido em R$ 2,8 milhões, nova presidente da OAB-ES Erica Neves revela situação financeira preocupante; na CAAES déficit é de quase 1 milhão
Em reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES, nesta segunda-feira (13), a nova presidente da Ordem…
Justiça do RJ obriga universidade a pagar 13º salário integral após tentativa de parcelamento
O juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, da 5ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, suspendeu…
Justiça de Minas Gerais condena médico e hospital a indenizar paciente por queimadura durante cirurgia
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente uma sentença…
Justiça da Paraíba considera válido contrato de seguro firmado por telefone
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a validade de…
TST condena tabeliã a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por coação de empregados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma tabeliã de…
TRF3 reconhece tempo de trabalho como aluno aprendiz para concessão de aposentadoria
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, para fins previdenciários, o…
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 avaliará disputa sobre assentamento em Macaé/RJ
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidirá se…
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei 15.100/25 que restringe…
