STJ reconhece caráter especial de desapropriações para comunidades quilombolas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que desapropriações destinadas a comunidades quilombolas…
Joias sauditas: PF envia ao STF imagens e depoimentos colhidos nos EUA
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pen drive com imagens e…
Supremo nega soltura de ex-deputado do RJ denunciado por suposta atuação em milícia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual…
Posicionamento da Meta em ação do STF tem tom oposto ao de Zuckerberg
Em manifestação no STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro do ano passado, a Meta usou tom oposto ao agora empregado…
Justiça Federal de SP nega recurso e mantém Paper Excellence sem poder decisório na Eldorado
A Justiça Federal em São Paulo negou o recurso apresentado pela Paper Excellence e manteve a…
Idoso de 71 tem condenação mantida por comprar quase 30 toneladas de frutas e não pagar
A Justiça manteve a condenação de um homem de 71 anos acusado de comprar 28 toneladas…
Governo enfrentará ações de R$ 698,7 bi no STF em 2025
A União conseguiu evitar perdas bilionárias ao vencer, em 2024, a maioria dos julgamentos tributários no…
Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo e contrato é anulado
A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva…
Justiça de São Paulo declara inconstitucional lei que proibia banheiros multigêneros
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a Lei Municipal nº 10.488/22 de Santo…
Luciano Hang terá audiência de conciliação para discutir multa de R$ 85 milhões por pressão em funcionários para votar em Bolsonaro
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) realizará uma audiência de conciliação entre Luciano…
