CNJ estabelece meta para neutralizar emissões de carbono nos tribunais até 2030
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um ambicioso objetivo para o Poder Judiciário brasileiro: alcançar…
STF confirma autonomia técnico-científica para peritos criminais e veta porte de armas estadual para servidores de perícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei Federal n° 12.030/09, que assegura a autonomia…
Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha
Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo…
Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição de guias médicas
A Justiça Federal de Alagoas acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Justiça determina correção de resultado e cumprimento integral da Lei de Cotas em concurso
Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
Ministro do STJ anula acórdão de desembargadores de MT acusados de corrupção e venda de decisões
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou um acórdão dos desembargadores Sebastião…
Órgãos infectados por HIV: Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de sócio do PSC Lab Saleme
Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, acusado de falhas em testes de HIV em…
STF forma maioria para considerar inconstitucional lei que proíbe linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para declarar a inconstitucionalidade da Lei 2.972/2023,…
Mendonça pede destaque e recurso de Collor vai ao plenário físico do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (9) no julgamento…
PGR apoia competência da Justiça Comum para julgar contratos de franquia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido do partido Novo na ADPF 1.149,…
