OAB-RJ se posiciona contra projeto de lei que prevê fim da gratuitidade de custas processuais nos Juizados Especiais
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizou, na última terça-feira…
MPF pede suspensão nacional urgente dos processos sobre compartilhamento direto de relatório entre Coaf, polícia e Ministério Público
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em…
Com ministros sob ataques, STF realiza sessão de abertura do segundo semestre nesta sexta-feira (1º)
Em meio a uma escalada de ataques institucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira…
Após críticas e pedido da OAB, TJ-SC altera regra do ‘juiz sem rosto’ da Vara de Organizações Criminosas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) editou um novo regramento para a Vara Estadual…
Fachin vota pela constitucionalidade da justiça gratuita na CLT; Mendes pede vista e suspende julgamento da ADC 80
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e…
STJ nega liminar em habeas corpus a suspeito da Operação Rei do Skunk
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou uma liminar em habeas…
Demissão por dependência química é discriminatória, entende juiz
A demissão de um empregado em razão de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse…
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista possuem bens que podem ser penhorados
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente importante ao determinar que…
Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados federais após mudança do STF a respeito das “sobras eleitorais”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quarta-feira (30/7) a perda do…
Justiça Federal decide que área do Corcovado onde se localiza o Cristo é posse da União
Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro, proferida pela juíza Maria Alice Paim Lyard,…
