Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30 dias…
Barroso critica editoriais do Estadão e defende papel do STF
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13) um…
Novos juízes substitutos de MS serão empossados nesta segunda-feira (13)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará, nesta segunda-feira (13 de janeiro), a…
Justiça determina manutenção de plano de saúde para crianças autistas após demissão do pai
O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, da 31ª Vara Cível do TJ/PE, decidiu que…
STF decide que celetistas da OAB/RJ não possuem estabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que apenas os servidores da seccional da OAB/RJ…
Justiça de Pernambuco suspende apreensão de veículo após banco não provar mora
Divergências nos documentos apresentados por uma instituição financeira levaram a 5ª Câmara Cível do Tribunal de…
TST confirma indenização a cunhada de vítima em Brumadinho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a Vale…
TST condena empresa por demitir todas as mulheres e substituí-las por homens
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos em Parauapebas…
Presidente do TJPE recebe convite para possa da nova diretoria da OAB-PE
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na terça-feira…
