DNA comparado com amostra emprestada de outro processo não é suficiente para sustentar condenação de réu, diz juiz
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner,…
Juiz pede apuração do caso de calcinha encontrada em sala restrita de Fórum no ES
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, acarretou…
STF e USP assinam acordo de cooperação técnica para fortalecer vínculo acadêmico e científico
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram um acordo de…
MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por difamação e calúnia contra Datena durante Eleições de 2024
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador Pablo Marçal (PRTB), por divulgar…
Se houver dupla intimação da Defensoria Pública, prevalece a eletrônica pessoal para contagem de prazo recursal, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou um relevante tema de Direito Processual…
Juiz declara prescrição por idade e encerra ação da Lava Jato contra Paulo Vieira da Dersa
A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou a prescrição das acusações de lavagem de dinheiro contra…
STF suspende todas as ações que discutem a Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de todas as…
Em processo de falência, é válida arrematação de imóvel por 2% da avaliação, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um leilão de…
Moraes determina que PF abra inquérito para investigar o crime organizado no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a…
Justiça reconhece legitimidade da OAB-AM em exigir 10 anos ininterruptos de exercício da advocacia e barra candidatura de Flávio Antony ao Quinto Constitucional
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu como legítima e constitucional a exigência de 10 anos ininterruptos…
