PGR diz que liminares sobre penduricalhos foram além do pedido dos autos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou nesta quarta-feira (25/2) que as liminares dos ministros…
Proibir redes para adolescentes: solução baseada em evidências ou decisão apressada?
Em diferentes partes do globo, o debate sobre a proibição de adolescentes em plataformas digitais…
Justiça custou R$ 93,2 bilhões a 22 estados e DF em 2024, sendo 67% para salários
Um levantamento do centro de pesquisa JUSTA revelou que os estados e o Distrito Federal…
STJ autoriza que preso deixe Apac para fazer teste de paternidade
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para…
Penduricalhos: Motta defende ‘debate estruturante’ sobre supersalários
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (24/2) que a…
STF sacode debate de supersalários, mas avanços dependem de Congresso e Judiciário
Ao dar uma liminar suspendendo penduricalhos nos Três Poderes, o ministro Flávio Dino sabia que,…
Mantida prisão de piloto acusado pela morte de adolescente no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida…
Moraes vota para condenar irmãos Brazão por mandar matar Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25/2) para…
O STJ e a responsabilidade das escolas em caso de violência
Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante…
1ª Turma do STF condena os irmãos Brazão por mandar matar Marielle
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, os…
