CARF Nega Inclusão de Hotel Flutuante da Petrobras no Repetro-Sped: Um Precedente para o Setor Offshore?
Em uma decisão que promete gerar debates no setor de óleo e gás, o Conselho Administrativo…
Sergipe 2026: Conheça os Nomes que Disputarão o Governo Estadual
As eleições de 2026 já começam a movimentar o cenário político sergipano. Com a aproximação do…
Bloqueio de Bens e Emendas: Desvendando a Ilicitude na Gestão de Recursos Públicos por Não-Parlamentares
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Regime Monofásico e a Restrição de Créditos de PIS/Cofins para Postos de Combustíveis: Entendimento Consolidado pelo STJ
A Decisão do STJ sobre Créditos de PIS/Cofins para Postos de Combustíveis A Primeira Seção do…
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A Virada Legislativa: Entenda a Lei 14.752/2023 A sanção da Lei nº 14.752, de 12 de…
Análise: O Precedente Essencial sobre o Cálculo da Progressão de Regime Penal na Página de Repetitivos
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STJ Desvenda Limites do Sigilo Médico e Responsabilidade Civil na Assistência a Menores
A Complexidade do Atendimento a Menores e as Implicações Jurídicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
