O Governo Federal oficializou o encerramento das operações de casas de apostas on-line no Brasil. Entenda os prazos para saque, a atuação da Caixa e os reflexos na Lei 14.790/23.

O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção massiva de publicações falsas que ligam o senador Flávio Bolsonaro a uma suposta retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Em medida de impacto social e regulatório, o Governo Federal impõe novas restrições ao mercado de apostas online, traçando paralelos com crises de saúde pública.

Com um colégio eleitoral superior a 600 mil votantes, o Acre se prepara para renovar sua Assembleia Legislativa em 2026, elegendo 24 parlamentares estaduais.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, por 5 votos a 4, rejeitar o pedido de investigação contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, relacionado ao chamado Caso Master.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria para manter o PGR Paulo Gonet no caso Banco Master, alegando incompetência do órgão para julgar suspeição.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que a PGR apresente parecer técnico em 5 dias sobre solicitações pendentes nos inquéritos do Banco Master e do INSS.

Com mais de 1 milhão de eleitores aptos, o Tocantins se prepara para o pleito de 2026. Analisamos o cenário jurídico e as expectativas para a Assembleia Legislativa.

A distinção entre dívida saudável e predatória reside na estrutura do crédito. Analisamos os impactos jurídicos e o papel da regulação no combate ao superendividamento.

O estado do Acre terá uma disputa acirrada por duas vagas no Senado Federal nas Eleições 2026. Confira os nomes que compõem o cenário eleitoral atual.