Paciente deve ser indenizada por falha em implante de prótese dentária, determina Justiça de Minas Gerais
A Justiça de Minas Gerais determinou que uma clínica odontológica em Belo Horizonte indenize uma paciente…
Comissão de Transição do TJPB entra em fase final de trabalho
A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, conhecida como ‘Comissão de Transição’, alcançou…
Juiz federal condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) ao…
STJ nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca Bauty Drink
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar o recurso da Beauty In…
Câmaras criminais do TJMA apresentam nova composição para 2025
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou mudanças na composição das câmaras criminais isoladas para…
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS em julgamento de repetitivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a…
Após resposta da OAB-SC, Burger King corrige promoção e inclui advocacia catarinense em campanha
A repercussão do vídeo do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, comendo um lanche do McDonalds, após…
Alexandre de Moraes exige mais provas para autorizar viagem de Bolsonaro aos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro envie…
Morre o ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère Machado, aos 86 anos
Faleceu neste domingo (12), aos 86 anos, o ex-presidente da OAB Nacional, Marcello Lavenère Machado. A…
TST decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar caso de exploração sexual de jovens no futebol
A 2ª turma do TST decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar um caso de…
