Justiça manda indenizar coletor de lixo que contraiu leptospirose em serviço
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de coleta de lixo a pagar…
Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão do…
STF exige dolo para configurar improbidade administrativa e define critérios para contratação sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato…
CNJ afastou das funções 26 magistrados desde o ano passado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou das funções 11 magistrados somente neste ano. Somados com os números…
CNJ prepara antecedente criminal nacional e site único para consultar processos de todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em…
Vice-presidente do STF exalta importância do tribunal do Mercosul para resolução de controvérsias do bloco
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o protagonismo do Tribunal Permanente…
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação…
STF reafirma autonomia técnico-científica dos peritos criminais em julgamento de três processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica,…
PF indicia Marçal por uso de documento falso contra Boulos nas eleições de SP
A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (8), o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo…
Reconhecimento da decadência não impede adequação do valor da causa, entende STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a decadência do direito reclamado…
