Justiça do DF rejeita condenação de Bolsonaro por caso do ‘pintou um clima’
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal rejeitou, na noite desta sexta-feira…
Collor será preso após maioria formada no STF? Entenda
Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor, sua pena…
Juiz nega pedido de indenização contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas
O juiz Evandro Neiva de Amorim, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),…
STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato…
TRF-1 mantém destituição de leiloeiro por participação em sociedade empresarial
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que destituiu…
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas
Nesta sexta-feira, (08/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar a…
Eleições OAB-DF: Advogados das agências reguladoras declaram apoio a Paulo Maurício
Em encontro realizado no escritório Erick Pereira, mais de 100 advogados das agências reguladoras do Distrito…
STJ decide que rotulagem de transgênicos é obrigatória apenas para produtos com mais de 1% de OGMs
Por decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o decreto que…
741 golpistas acusados pela PGR de crimes pelo 8 de janeiro já foram responsabilizados penalmente
Até esta sexta-feira (8/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos…
STF confirma que municípios devem apresentar contratos com escritórios de advocacia no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos…
