Operação da polícia civil mira advogados e servidores do TJ-MT por esquema de desvio que pode superar R$ 21 milhões
Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MT),…
“Banir 3 perfis é preço baixo pela preservação da democracia”, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o…
TRT-15 reconhece vínculo empregatício entre igreja e mulher do pastor; instituição deve pagar verbas trabalhistas e indenizar R$ 15 mil por danos morais
Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava…
TST classifica residência do sócio de empresa como bem de família e afasta penhora do imóvel
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a penhora de um apartamento em…
Justiça do Rio aceita denúncia do MP e torna rapper Oruam réu por tentativa de homicídio contra policiais civis
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público do…
“Indústria do Limpa-Nome”: Juiz extingue ação coletiva contra empresas de crédito por indícios de fraude
A Justiça paraense extinguiu uma ação civil pública que questionava a ausência de notificação prévia a…
Ministério da Justiça classifica Carla Zambelli como “foragida” em nota oficial
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou terça-feira (29/7) uma nota oficial que confirma…
STJ determina devolução de crianças à mãe que fugiu da Irlanda para o Brasil; caso relembra o fenômeno “Mães de Haia”
A nutricionista Raquel Canterelli, que travava uma longa batalha judicial para reaver suas filhas, obteve vitória…
STJ define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou uma importante tese sob o rito…
Moraes pede explicações à Justiça do Paraná após denúncia de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou explicações à Justiça do Paraná…
