Ministro Flávio Dino suspende análise de proibição de loterias em mais de um estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre dispositivos da Lei das Bets nesta sexta-feira…
Juiz anula expulsão de estudantes que foram afastadas de escola militar, após chamar diretor de ‘você’
A Justiça do Maranhão anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar…
Onda de populismo autoritário se levanta no presente, diz Fachin no STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (8) que uma…
STJ valida limite de 1% para rotulagem obrigatória de alimentos transgênicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o Decreto 4.680/2003,…
Suspeitos de matar advogado em porta de escritório em Goiás são presos pela Polícia Civil
A Polícia Civil de Goiás deflagrou a Operação Ádvena nesta quinta-feira (7), prendendo três suspeitos e…
Justiça condena Distrito Federal a pagar R$ 100 mil por morte de feto após atendimento médico inadequado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou…
TJ-AL determina suspenção de cobrança de adicional de ICMS prevista em lei estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) acolheu mandado de segurança para…
STF invalida regra sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou trecho de uma lei…
Justiça do Piauí concede primeiras medidas protetivas solicitadas via WhatsApp
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência…
STF vai definir se presidente ou governador deve nomear chefe do MPDFT
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai definir se a competência para nomear…
