Deputada Carla Zambelli é presa em Roma e aguarda decisão sobre extradição
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29/7). A…
PGR acusa desembargadora do TJ-MA de liderar organização criminosa e combinar redação de sentenças com genro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal…
Justiça condena supermercado a pagar mais de R$ 300 mil em indenizações após morte de trabalhador que caiu de escada
A 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG) condenou um supermercado a pagar pensão mensal e…
Após repercussão, AGU publica portaria com normas fixadas para ampliação de transparência dos honorários
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (29/7), no Diário Oficial da União, portaria normativa…
Primeiro mestrado internacional em Direito Eleitoral é lançado pela AMBRA em parceria com ABRADEP
Uma parceria entre a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a AMBRA University, instituição…
Justiça de Mato Grosso condena homem por descumprimentode medida protetiva em favorde ex-companheira, mesmo com alegação de reconciliação
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria…
Justiça libera R$ 1,5 milhão para rodeio da Expoacre 2025 após suspender decisão do TCE-AC
A Justiça do Acre suspendeu, nesta segunda-feira (28), os efeitos da medida cautelar do Tribunal de…
TST mantém demissão por justa causa de ex-bancário da Caixa que desviou dinheiro de clientes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa…
“Conflito de competência”: processo eleitoral de Boulos contra Marçal por laudo falso enfrenta impasse judicial
Um intrincado conflito de competências geográficas está paralisando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra…
TJ-SP nega indenização a família de testemunha de Jeová que morreu após recusa de cirurgia com transfusão de sangue
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
