Plano de saúde não pode definir tratamento de paciente e contrariar decisão médica, decide Justiça
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear uma radiocirurgia pulmonar para um paciente…
Senado acumula 70 pedidos de impeachment contra ministro do STF; Moraes lidera lista
Com a nova ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro Alexandre de Moraes,…
STF encerra interrogatório dos 31 réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus…
Presidente da OAB-RJ sofre novas ameaças e vai pedir investigação; OAB Nacional repudia tentativas de
A presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Ana Tereza Basilio, solicitará uma investigação…
TST anula cláusula que obrigava trabalhador a consultar sindicato antes de entrar na Justiça
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a nulidade de…
Projeto de lei no Senado proíbe que advogados atuem em tribunais onde parentes são juízes ou promotores
Um projeto de lei protocolado no Senado Federal pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) busca proibir que…
CNJ determina que TJ-TO faça concurso para cartórios comandados por pessoas sem diploma de Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promova…
Por caso do PowerPoint, Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi intimado pela Justiça de São Paulo a pagar, no…
Justiça de Pernambuco envia investigação sobre Deolane Bezerra e Esportes da Sorte para a esfera Federal
A investigação da Operação Integration, que apura uma suposta prática de lavagem de dinheiro envolvendo a…
“OAB Dativa”: Convênio pioneiro para nomeação de advogados dativos na Justiça eleitoral é renovado pela OAB Bahia e TRE-BA
A OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram, nesta quinta-feira (24), o…
