Eleições OAB-RN: Chapa 20 lança candidatura histórica que poderá eleger primeira mulher presidente após quase 100 anos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) vivencia um momento…
TRT-2 condena empresa a indenizar ex-funcionário em R$ 60 mil por perda de oportunidade de emprego
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que um ex-funcionário de uma empresa de…
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, que determina o uso de tecnologia…
Justiça reconhece legitimidade da Binance para responder a ações judiciais no Brasil
A desembargadora Alice Teles de Oliveira, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás,…
“O Supremo teve uma evolução de entendimento”, destaca Moraes em julgamento do STF
Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das…
STJ mantém multa a empresa por permitir consumo de álcool por adolescentes em evento
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a aplicação de multa prevista no…
STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus
Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e…
Câmara aprova recurso para vítimas de violência em casos de indeferimento de medida protetiva
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Eleições OAB-SP: “Já fizemos história e com Leonardo Sica na presidência da OAB-SP vamos avançar mais”, diz Patrícia Vanzolini
Primeira mulher a presidir a maior Seccional da OAB no país, a advogada Patrícia Vanzolini está…
Ouvidor da Polícia denuncia presença da polícia em enterro de criança
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, criticou a presença…
