Justiça reconhece litigância de má-fé em ação contra plataforma de hospedagem
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso…
PGE defende cassação de mandatos de governador e vice
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador…
TST propõe cooperação para reduzir recursos extraordinários pendentes de análise
Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma…
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater…
Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se o conteúdo tiver alcance internacional, determina STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar…
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram…
“Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania”, declara Flávio Dino ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam…
CNU: Justiça Federal manda cancelar eliminação de candidatos que não preencheram ‘bolinha’ de identificação do gabarito
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos…
Seminário abordará a Reforma Tributária sob o olhar jurídico feminino em Brasília
O grupo Mulheres no Tributário, realizará no próximo dia 12 no Lago Sul, em Brasília, a…
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade…
