“Contra os militares, não contra o Exército”: Moraes proíbe uso de uniforme militar em interrogatório de réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso de uniformes militares…
“Fortuito interno”: Juíza condena banco a restituir carro a cliente e validar pagamento de boleto falso por vazamento de dados sigilosos
Um banco foi condenado a restituir um carro a um cliente e terá que considerar válido…
STJ marca julgamento de habeas corpus de advogado que matou homem em situação de rua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o julgamento do…
Justiça suspende decisão que anulava peça prático-profissional de candidato do Exame de Ordem
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de uma decisão liminar que…
Justiça aumenta para R$ 15 mil valor de indenização a ser pago a motorista por falso positivo para cocaína em exame toxicológico
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 15 mil o valor da…
TJ-SP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai por abandono afetivo e material
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, por…
Nikolas Ferreira e aliados viram alvos de denúncia eleitoral por fake news contra ex-prefeito de BH
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) viraram réus na…
Testemunho de vítima de crime sexual não tem valor probatório absoluto, entende TJ-SP
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um…
Moraes bloqueia contas e Pix de Marcos do Val após senador viajar aos EUA com passaporte retido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas bancárias do senador…
STJ mantém direito de resposta de clínica que alegou informações inverídicas em reportagens da Rede Globo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de resposta concedido a…
