Juristas apontam inconstitucionalidadena PEC do calote nos precatórios: “viola direitos fundamentais dos credores”
A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e…
Justiça torna Bruno Henrique, do Flamengo, réu por suposta fraude em resultado de jogo
A Justiça do Distrito Federal aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público e tornou réu o…
Moraes determina remoção imediata de acampamento de deputados bolsonaristas na Praça dos Três Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata de um…
STJ anula delação de advogados que quebraram sigilo profissional para delatar cliente
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acordo de…
TST anula suspensão de carteiro dos Correios que aderiu a greve pacífica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios…
STF concede liberdade a acusado de tráfico por falta de fundamentação em prisão preventiva
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a um homem preso…
Juiz aposentado atropela ciclista em Araçatuba (SP); o magistrado estava alcoolizado e com uma mulher nua no colo
O juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior foi preso nesta quinta-feira (24), em Araçatuba (SP),…
OAB-SP publica ementa que veda o uso de casos concretos em publicidade e redes sociais, ainda que os dados sejam ocultos
O Tribunal de Ética Profissional da OAB-SP decidiu que é vedado o uso de casos concretos…
Netflix entra na Justiça contra multa de R$ 12,5 milhões do Procon-SP por restringir compartilhamento de senhas entre usuários
A Netflix ingressou com ação judicial contra o Procon-SP para contestar uma multa de R$ 12,5…
Justiça inclui sogra e cunhada em processo por esquema de pirâmide e fraude com criptomoedas
A Justiça paulista decidiu que a responsabilidade patrimonial de um devedor pode ser estendida a seus…
