STJ decide que direito à compra de ações por stock option plan não pode ser transferido a credor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito de um empregado…
Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Eleições OAB-CE: Christiane Leitão lança chapa que poderá eleger primeira mulher a presidir a OAB no Ceará
Mais de dois mil advogados da capital e do interior do Ceará participaram do evento de…
“Beira o patético e a hipocrisia”, diz Moraes ao criticar crise negacionista e queda na vacinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente o desestímulo à vacinação…
TRF-4 mantém no cargo procurador que pagou outdoor em Curitiba exaltando Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter Diogo Castor de Mattos no cargo…
TSE anula cassação do mandato de vereador por falta de quórum
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou a cassação do mandato de Daniel…
Deputadas apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina
Fonte: Agência Câmara de Notícias Depois de debater com mulheres parlamentares de diversos países os desafios…
Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero
O Fórum Parlamentar do G20 teve início nesta quarta-feira (6), em Brasília, abordando temas como justiça…
CNJ reitera compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na última quarta-feira…
Toffoli rejeita pedido de Cunha para encerrar processos da Lava Jato por suposto conluio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha…
