STJ mantém prisão de motorista acusado de atropelar motociclista em Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um motorista acusado de…
Procuradores da USP não podem ter jornada controlada por biometria
Procuradores da USP obtiveram decisão judicial que suspende o controle de jornada por ponto biométrico, com…
AGU cobra mais dez condenados por danos causados nos ataques de 8 de janeiro
Neste dia em que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos,…
Defesa de Bolsonaro pede liberação de passaporte para ir à posse de Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que foi convidado para a posse de Donald Trump…
Mulher que pichou estátua no STF escreve carta de desculpas para Alexandre de Moraes
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, presa três meses após os atos de 8 de…
OAB-MG cria primeira Procuradoria de Defesa dos Honorários no Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) lançou, na última segunda-feira (6),…
Fachin: STF teve e tem papel decisivo na ordem da democracia
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8)…
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do proprietário de uma clínica de…
Falso advogado é preso por aplicar golpes em idosos no RJ
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na última segunda-feira (6), um homem acusado de…
Novo comando no TJ-RN: Quem são os dirigentes e juízes auxiliares da gestão 2025-2026
Além do novo presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, outros seis desembargadores fazem parte da nova…
