Gilmar Mendes suspende processos sobre Funrural até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os…
Dois anos após ataques, STF já responsabilizou 898 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já…
Desembargador Ibanez Monteiro é empossado presidente do TJ-RN para biênio 2025-2026: “Vamos priorizar a atividade essencial do Tribunal que é julgar”
O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
MPF questionará Meta sobre mudanças em regras de moderação no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp,…
STF concede prisão domiciliar a mãe que amamenta
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a prisão domiciliar de uma…
STJ invalida provas digitais incompletas em denúncia de fraude fiscal
A Quinta Turma do STJ declarou inadmissíveis os arquivos digitais apresentados pelo Ministério Público de São…
Justiça Federal autoriza publicação de norma sobre aborto em menores de idade
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial…
Leonardo Sica assume presidência da OAB-SP e anuncia as cinco primeiras medidas que serão adotadas pela maior Seccional do país
Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o…
Juiz do Maranhão condena Apple e Google a pagarem R$ 19 milhões por coleta indevida de dados
O juiz Douglas de Melo Martins (vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu,…
Depredação do 8 de janeiro no STF gerou prejuízo de R$ 12 milhões; 106 itens são imensuráveis
No Supremo Tribunal Federal (STF), as depredações dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023…
