Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre
O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país,…
Fórum Animal processa vereador por maus-tratos a leitão e pede indenização de R$ 300 mil
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal moveu uma ação civil pública contra o vereador…
STJ reconhece efeitos civis de casamento religioso do século XIX para obtenção de cidadania estrangeira de bisneto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos…
“Se não tiver capacidade civil plena, não pode”: STF debate requisitos de idade e capacidade para esterilização voluntária
Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros discutiram sobre os requisitos de idade e capacidade…
Eleições OAB-ES: Pesquisa confirma favoritismo de Érica Neves, empatada em 1º na margem de erro com o presidente José Rizk
Em meio à acirrada disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo…
Decisão do TRF-3 a favor de viagens de fretamento por plataformas proíbe cassações indevidas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, em favor…
Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, negar…
OAB vai ao Congresso contra projeto que derruba portarias do MEC que suspendeu cursos de Direito à distância
A OAB Nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de…
STF mantém tramitação de ações penais contra ex-deputado Eduardo Cunha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha…
