Justiça do PR condena loja esportiva a indenizar em R$ 20 mil ex-vendedor umbandista impedido de usar guias de proteção
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma rede de…
Justiça do DF condena casa de apostas por mudar valor de prêmio após fim do jogo; apostador havia investido R$ 1.460 em partida
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras (TJDFT) determinou que a HS do Brasil Ltda.…
Justiça condena empresa a pagar R$ 200 mil por submeter funcionários a banhos coletivos supervisionados
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) elevou para R$ 200…
Advogado é preso por suspeita de envolvimento em assassinato de conselheiro da OAB no Ceará
Lucas Arruda Rolim, 33 anos, foi detido nesta quarta-feira (23) em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza,…
Justiça condena Correios a indenizar mais uma advogada por Burnout; empresa deve pagar R$ 30 mil em danos morais
A Justiça do Trabalho de Bauru condenou os Correios a pagar R$30 mil em danos morais…
Juiz Federal Fábio Bezerra assume Direção do Foro da Justiça Federal no RN
O juiz federal Fábio Bezerra foi designado o novo Diretor do Foro da Justiça Federal do…
TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre filhas de idosa e cuidadora que trabalhava mais de 2 dias por semana
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
TJ-RJ condena governo estadual a pagar mais de R$5,5 milhões a locadora por serviços sem contrato formal
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou…
OAB-ES lança Selo que reconhece escritórios com práticas de valorização da mulher advogada
A OAB-ES dá um passo importante no fortalecimento da equidade de gênero na advocacia capixaba com…
Lula sanciona lei que permite o STJ a aproveitar concurso e transformar 104 cargos técnicos para analistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que autoriza o Superior…
