STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher…
STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura
A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver…
Secom vê referência ao STF em citação de Zuckerberg sobre tribunais
Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de…
STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional…
Obras do Parque da Cidade de João Pessoa seguem suspensas, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter suspensas as obras do Parque da Cidade de…
CNI questiona no STF contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece…
STJ ajusta decisão sobre fornecimento de medicamentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou regras que definiu em 2023 para ações pedindo medicamentos…
Movimentações entre estabelecimentos da mesma empresa ficam livres de ICMS, define STF
O STF, em julgamento sobre uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), decidiu por afastar artigos da…
Empresas são condenadas a indenizar consumidora por cancelamento de festa de Ano Novo
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a…
STF reconhece o direito de servidores de quatro estados à licença parental
O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e…
