Caso dos descontos indevidos: Entidades acionam “Careca do INSS” na Justiça para reaver R$ 647 mil por desfiliações
Três entidades citadas no escândalo de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionaram…
“A Justiça é cega, mas não é tola”: Moraes alerta Bolsonaro que novo descumprimento de medidas cautelares resultará em prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva…
“Aborrecimento comum à convivência”: Justiça nega ação de morador contra condomínio que alegou perturbação por latidos de cães
A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de…
Áudio de conversa com RH não configura prova nova para reverter justa causa já julgada, entende TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…
Banco Central e CNJ confirmam incidente de vazamento de dados que afetou 11 milhões de chaves Pix
O Banco Central e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram um acesso indevido a dados…
STJ determina que herdeiros paguem renda vitalícia à viúva desde a abertura da sucessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de um legado…
Justiça determina dedução de pensão alimentícia no cálculo do IR e ordena restituição
A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu que a pensão alimentícia deve ser excluída…
Em ação de cobrança, TJ-SP autoriza banco a pesquisar bens de esposa em regime de comunhão parcial
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a realização…
Falso advogado: idoso perde R$ 62 mil para golpista em MS
Um homem de 66 anos foi vítima de um golpe aplicado por falsos advogados em Campo…
Em uma iniciativa inédita, OAB-AP lança projeto “Jurista mirim” para formar cidadãos desde a infância
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) lança mais uma iniciativa pioneira: o…
