STJ aceita denúncia contra desembargadora do TJ-BA por envolvimento em venda de decisões
Nesta quarta-feira (6/11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a denúncia do…
Trabalhador chamado de ‘negão gordo’ deve ser indenizado em R$ 15 mil por empresa
Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de engenharia, localizada em Porto Alegre, pague R$…
Passaporte apreendido: Bolsonaro precisará de autorização do STF para ir à posse de Trump nos EUA
Apoiador de Donald Trump, Jair Bolsonaro (PL) pode ser impedido de ir à posse do republicano, marcada para 20 de…
Justiça Federal suspende obrigatoriedade do uso do sistema “Atesta CFM” para emissão de atestados médicos
Em decisão liminar, o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Cível do…
Ministros do STF veem lacunas em projeto do Congresso sobre emendas
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliaram que as propostas em discussão no Congresso Nacional para adequar as emendas parlamentares às exigências da…
CNJ aprova novas diretrizes para inspeções em estabelecimentos prisionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (5), na 14ª Sessão Ordinária de 2024,…
STF retoma julgamento que pode ampliar modelos de contratação no serviço público
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta quarta-feira (6) o julgamento que analisa o regime jurídico único…
STF derruba lei municipal que proíbe vacinação compulsória contra Covid
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (5) derrubar uma lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra…
Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2024-2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elegeu, durante sessão plenária nesta quarta-feira…
Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é declarada inconstitucional
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo…
