Justiça Eleitoral declara Pablo Marçal inelegível pela 3° vez; empresário não pode se candidatar até 2032
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) a oito…
OAB adota princípio da fungibilidade e vai aceitar respostas alternativas na prova de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), definiu…
TJ-DF mantém proibição de cultos religiosos em residência de condomínio
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que proíbe uma…
Justiça do MT rejeita teoria da “mais-valia” e mantém teto remuneratório para delegados
A Justiça de Mato Grosso rejeitou ação do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil que buscava…
Empresa de Trump e Rumble pedem à Justiça americana sanções contra Moraes e ministros do STF
As empresas Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e Rumble solicitaram a…
Juiz aciona MP após ver no Tiktok rotina de bolsista universitária que não condiz com a renda informada
A Justiça de Anápolis, município a cerca de 55 km de Goiânia, acionou o Ministério Público…
TST condena multinacional a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos por perseguição
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que fixou em R$…
STF suspende julgamento de Política Antimanicomial do CNJ
O julgamento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…
TJ-SP decide que condomínios podem restringir uso de piscina apenas a moradores
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas, entende TJ-SP
Informações enviadas fora do sistema oficial do Judiciário e não anexadas aos autos não podem ser…
