Novas teses do STJ sobre ação civil pública e planos de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e…
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada no STJ
O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio…
SPU se transforma em vetor de democratização do patrimônio imobiliário da União
A presença do Estado na vida das pessoas se dá nos territórios. É neles que…
Biblioteca do STJ fecha em março para conclusão de reforma
A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da…
Anular aprovação de contas é requisito para ação contra diretores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada…
Carf mantém autuação de pessoa física em caso relacionado à Operação Canal Seguro
Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da…
O novo perfil das ações contra os parlamentares
Cada vez mais os partidos políticos acionam o Poder Judiciário contra congressistas com o objetivo…
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Câmara aprova PL que cria o Redata; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25/2), o PL 278/2026, que viabiliza…
o acesso à informação e os direitos autorais na era digital
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…
