Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB segue consolidando espaço entre as Ouvidorias do sistema de Justiça e sociedade civil
A ouvidora nacional da Mulher da OAB, Katianne Wirna, esteve em Goiânia, participando do VI Colégio…
Moraes proíbe participação de representantes de condenados por crime organizado em audiência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (4) que representantes…
Ministro do TSE pede vista e suspende julgamento que pode cassar mandato do governador Cláudio Castro
O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Justiça Federal determina que INSS pague salário-maternidade suspenso indevidamente
A juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível…
OAB pede ao CNJ sobrestamento da autenticação multifator e orienta advocacia sobre como proceder em caso de falha no acesso ao PJe
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
Justiça nega prisão de Lucas Bove, mas o torna réu por perseguição e violência doméstica e psicológica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
O deputado estadual bolsonarista Lucas Diez Bove (PL) foi formalmente tornado réu pela Justiça de São…
Juiz do Trabalho condena Corinthians a pagar mais de R$ 600 mil a jogador de futebol por atraso de FGTS
O Sport Club Corinthians Paulista foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil a um…
OAB propõe melhorias para qualidade do ensino jurídico em sessão do Conselho Nacional de Educação
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE)…
Governo do DF solicita a Moraes laudo médico para avaliação de condições clínicas compatíveis com prisões em Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
STJ anula condenação bilionária da Petrobras por violação do CPC e Regimento Interno pelo TJ-RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação de mais de R$ 4 bilhões (em…
