O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, permitindo sua candidatura para as eleições de 2026.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília (UnB).
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima em concurso público para o cargo de professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
O estado do Tocantins se prepara para o pleito de 2026, onde mais de um milhão de eleitores definirão os ocupantes das 8 cadeiras na Câmara dos Deputados.
A ferramenta e-Not Provas, do Colégio Notarial do Brasil, permite que cidadãos e advogados registrem promessas eleitorais com fé pública, combatendo a volatilidade do conteúdo digital.
A 5ª Câmara Criminal do TJ-MG desclassificou quatro crimes de estupro de vulnerável para a modalidade tentada, reduzindo a pena de 10 anos para 3 anos e 4 meses.
Felipe Roth, coordenador da campanha de Renan Santos, detalha as diretrizes para a saúde pública, abordando desafios estruturais como filas e financiamento.
O cenário político para as eleições de 2026 no Tocantins começa a se desenhar com a movimentação de lideranças estaduais na disputa pelo Palácio Araguaia.
O STF identificou a primeira tentativa de fraude processual via 'prompt injection' em um recurso sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, resultando em multa e investigação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou novos parâmetros para a cobrança de custas judiciais, visando maior transparência e uniformidade nos procedimentos.
