STJ nega anulação de investigação contra jogador de futebol do Flamengo, o atacante Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante…
PGR defende no STF manutenção da aposentadoria compulsória de ex-juiz Marcelo Bretas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo…
Tribunal de Justiça afasta juiz de Gurupi (TO) por suspeita de favorecer partes em processo
O juiz Adriano Morelli, titular da 1ª Vara Cível e de Recuperações Judiciais da Comarca de…
Justiça condena deputado Nikolas Ferreira a indenizar artista por vídeo difamatório publicado nas redes sociais
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a…
Marco Aurélio Mello retorna aos quadros da OAB-RJ e assume presidência de honra da Comissão de Estudos Institucionais do STF
Ex-decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello retornou aos quadros da OAB-RJ…
TCU condena ex-gerente da Caixa a devolver mais de R$ 3 milhões por fraudes em saques de Auxílio Emergencial e poupanças
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos…
Uso de celular do jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do…
Com mais de 95 milhões de atos realizados em cartórios, Central de Escrituras e Procurações (CEP) está aberta para consulta
Já estão oficialmente abertas as consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP). A nova…
Em resposta ao STF, Bolsonaro alega que não descumpriu ordens de Moraes e não pode ser preso por vídeos divulgados por terceiros
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
TJ-MT garante direito à conversão judicial de união estável em casamento com efeitos retroativos
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que…
