Município deve fornecer informações ao vice-prefeito, decide Justiça
Por unanimidade, 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
Ministro Nunes Marques completa quatro anos no Supremo Tribunal Federal
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal…
ELEIÇÕES OAB-RR: Com a presença de mais de 1.500 advogados e advogadas, governador Antonio Denarium declara apoio à Chapa ‘OAB de Coração’
Mais uma demonstração de força e coesão da classe. Nesta segunda-feira (4) no Espaço Cenarium, em…
Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular…
TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem dado o grau máximo de 40% de adicional de…
Estagiária de fórum de Justiça é condenada a prisão por vazar informação para traficantes
Uma ex-estagiária do Fórum de Sobral, no interior do Ceará, foi condenada na última quinta-feira (31) a 11…
1ª Turma do STF forma maioria para manter contas de Daniel Silveira bloqueadas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio das contas…
STJ interrompe julgamento sobre requisições do Ministério Público da União
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma decisão liminar e revoga prisão do cantor Gusttavo Lima
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter a revogação…
Caminhoneiros podem cobrar horas paradas após decisão do STF
Em 2024, completou-se um ano desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 11 pontos da…
