TJ-SP confirma lei que isenta advogado de pagar custas para cobrar os próprios honorários
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade,…
STJ manifesta apoio ao STF e condena tentativas de interferências de Trump no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota pública em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF)…
OAB-MG lança Selo Promove Mulheres Advogadas para garantir a igualdade de gênero na advocacia
Em uma iniciativa inédita que visa valorizar, incentivar e reconhecer escritórios de advocacia comprometidos com a…
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas definidas em contrato
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a…
Moraes dá prazo de até 21h13 para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo até às 21h13 desta…
Justiça do RJ decreta prisão preventiva do rapper Oruam, filho de líder histórico do CV, indiciado por sete crimes
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta…
Suspeito de ataque hacker ao Tribunal de Justiça do RS é preso na Paraíba
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu na manhã desta terça-feira (22), em Guarabira…
PGR ameaça levar promotora ao Conselho por omitir no STF que filho trabalhou em escritório do advogado de Felipe Martins
O subprocurador-geral da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, anunciou que pode encaminhar ao Conselho Nacional…
Operação nacional do MP-BA prende dois advogados suspeitos de aplicar golpes contra aposentados em Salvador e mais quatro estados
A Operação “Entre Lobos”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) em conjunto com o MP…
Barroso defende regulação de plataformas digitais em palestra na OAB-CE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (21) que…
