Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter o efeito suspensivo atribuído pelo…
STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio…
Ministério da Justiça repassa mais de R$ 44 milhões a estados para melhoras no sistema prisional
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024…
STF rejeita Habeas Corpus contra ato de ministro por falta de competência
O Supremo Tribunal Federal (STF) não possui competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra…
“Não aceitaremos a criminalização da advocacia na Bahia”, diz Daniela Borges em solenidade de posse da nova diretoria da OAB-BA
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia…
Juíza determina suspensão de site falso que imitava plataforma de leilões
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu, em dezembro, uma liminar determinando…
Ex-cônsul honorário da França na Bahia busca indenização por injúria racial e assédio moral
Mamadou Gaye, que exerceu o cargo de cônsul honorário da França na Bahia entre fevereiro de…
Decisão do STJ mantém mais de 40 famílias em assentamento rural de Macaé (RJ)
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Instituto Nacional…
STF mantém nomeação de candidato aprovado em concurso público após absolvição em ação penal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado…
STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas os servidores da seccional do…
