Justiça de SP determina internação de adolescente que se fantasiou de Hitler e fez apologia ao nazismo em escola
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente…
TST reconhece responsabilidade objetiva e condena concessionária a indenizar R$ 60 mil a ex-funcionária em caso de atropelamento causado por motorista que se recusou a pagar pedágio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.…
Justiça militar condena suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo aluna da escola de formação no Rio de Janeiro
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto,…
Juízas reconhecem dano moral por traições e violência doméstica cometidas contra mulheres durante suas separações
Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica…
INSS: Aposentados com ações na Justiça devem avaliar se vale a pena desistir do processo por ressarcimento
Aposentados e pensionistas que já ingressaram com ações na Justiça para reaver valores descontados indevidamente por…
“A Magistratura é uma longa caminhada”: presidente do TJ-SP faz voto de boas-vindas ao empossar 117 juízes em solenidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu as boas-vindas aos 117 novos integrantes do…
STJ mantém convocação de candidatas aprovadas em concurso público para curso de formação de bombeiros
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência,…
ABRACIM aciona CNJ contra nova vara que institui “juiz sem rosto” em Santa Catarina
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) protocolou, nesta segunda-feira (21), um Procedimento de Controle Administrativo…
STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar doações para tratamento de filho com AME
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da…
Fux diz que não existem ‘provas concretas’ de fuga e vota contra tornozeleira e medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux foi o único integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
