Por que a justiça gratuita na Justiça do Trabalho precisa de limites claros
Oito anos após a reforma trabalhista, muitas de suas mudanças ainda são questionadas. Um dos…
TST valida cláusula de norma coletiva sobre jornada de trabalho em escala 4×4
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, nesta…
Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de…
Importância do acordo Mercosul-UE vai além de questões comerciais
O ano legislativo iniciou-se e, para o Congresso Nacional, a prioridade é a aprovação do…
Alinhar o Brasil ao século 21 exige política digital com visão de Estado
O Brasil vive um momento decisivo para sua inserção na economia digital global. Mais do…
Montagem da chapa à reeleição é o verdadeiro teste de Tarcísio
Com a consolidação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal oponente até agora de Lula (PT)…
Infraestrutura pública digital: o novo pilar do desenvolvimento nacional
Você já ouviu falar de Infraestrutura Pública Digital (IPD) ou, em inglês, Digital Public Infrastructure…
Interação humano-IA generativa e eleições
O Brasil largou na frente. Com a Resolução 23.732/2024, o TSE foi um dos primeiros…
quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças?
InícioCoberturas EspeciaisJurisprudente questão de competência Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças…
TST mantém vínculo empregatício de escritório de advocacia com associado
O escritório Marcos Inácio Advocacia não conseguiu reverter decisão que reconheceu vínculo empregatício com um…
