Obrigatoriedade do conselheiro de administração obedecer ao acordo de acionistas
A vinculação dos conselheiros de administração independentes ao conteúdo do disposto no acordo de acionistas…
STJ autoriza exclusão de sobrenome em caso de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial…
Por que os fundos de pensão não investiram no Master
Uma pergunta persiste, desde a liquidação do Banco Master, realizada pelo Banco Central, em novembro…
STJ participa do I Congresso Internacional Justiça Originária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Receita Sintonia inclui empresas do Simples Nacional pela primeira vez
A relação entre o Fisco e os contribuintes no Brasil passa por uma transformação estrutural.…
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de…
Investigações internas e IA são maiores preocupações de jurídicos de multinacionais, diz pesquisa
Investigações internas, compliance e Inteligência Artificial (IA) são os temas que mais têm dado trabalho…
Repetitivos: STJ devolve à origem mais de 11 mil recursos
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais…
STF decide que advogado público deve ser inscrito na OAB para exercer suas funções
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/4) que o advogado público precisa estar…
STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação…
