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  • Direito, Notícias

Defesa de Daniel Vorcaro aponta violação de sigilo em vazamentos

Advogados de Daniel Vorcaro repudiam a exposição de comunicações privadas, destacando a violação de garantias fundamentais e a falta de integridade das provas.

  • Direito, Notícias

Propostas de Ronaldo Caiado para a Saúde: Análise das Diretrizes

O ex-ministro Henrique Mandetta detalha as diretrizes do plano de governo de Ronaldo Caiado para a saúde pública, focando em eficiência e financiamento.

  • Notícias, Tribunais

STJ nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por elo com PCC

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de ex-vereador paulistano, investigado por suposto envolvimento de empresas de transporte com o PCC.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026: Panorama da disputa ao Senado pelo Tocantins

O cenário eleitoral de 2026 no Tocantins ganha contornos definidos com a disputa por duas vagas ao Senado Federal. Analisamos os nomes e o contexto político.

  • Direito, Notícias

CMN proíbe FIDCs de comprarem direitos creditórios de processos sem decisão final

O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 5.343, proibindo fundos de investimento de adquirir direitos sobre processos judiciais sem decisão definitiva, visando mitigar riscos fiscais e fraudes.

  • Direito, Notícias

Agenda de Saúde: JOTA debate propostas dos candidatos à presidência

O Estúdio JOTA estreia o videocast Agenda de Saúde, reunindo representantes das principais campanhas presidenciais para discutir propostas para o setor.

  • Direito, Notícias

Governo Federal prepara pacote para restringir e criminalizar bets

O Governo Federal prepara uma ofensiva jurídica contra o mercado de apostas online, com a edição de uma Medida Provisória para encerrar atividades e um projeto de lei para criminalizar a operação.

  • Direito, Notícias

Justiça condena Rodrigo Carvalheira a 22 anos por estupro

O empresário Rodrigo Carvalheira foi condenado a 22 anos e 4 meses de reclusão por estupro de vulnerável. A sentença da 17ª Vara Criminal do Recife inclui indenização de R$ 100 mil.

  • Direito, Notícias

TJ-MG nega usufruto integral a homem que matou a ex-esposa

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais impediu que um homem condenado pelo assassinato da ex-esposa ampliasse seu usufruto sobre imóvel, vedando o enriquecimento ilícito decorrente de crime.

  • Direito, Notícias

Justiça ordena que CazéTV revele pagamentos a Romário em execução

Em decisão que visa rastrear repasses financeiros, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que a CazéTV apresente documentos integrais sobre a contratação do senador Romário.

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