Livro Honorários e Prerrogativas, coordenado por Leonardo Sica, é lançado em São Paulo
Foi lançado na noite desta terça-feira (29), em São Paulo, o livro Honorários e Prerrogativas, pilares da…
Oficiala de Justiça é atacada por cão durante diligência
A oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada por um cachorro durante…
Pais de estudante que morreu após bullying no colégio Bandeirantes irão depor em novembro
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) convocou os pais do estudante de 14 anos, bolsista…
STF conclui interrogatórios dos réus acusados pela execução de Marielle e Anderson
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou os interrogatórios dos réus suspeitos de envolvimento no assassinato da…
STJ define que arrematante de imóvel em leilão não é responsável por débitos tributários anteriores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, segundo o artigo 130, parágrafo…
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia…
Justiça determina que bicheiro Rogério Andrade vá para presídio federal
A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, que expediu os mandados de prisão contra o bicheiro…
Moraes e Dino discutem em julgamento sobre renovação de concessões no Código Florestal
Durante o julgamento realizado nesta terça-feira (29/10) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de…
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa…
STF marca julgamento de ação que discute letalidade policial para novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da chamada ADPF…
