Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia, estabelece STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não…
STJ mantém preventiva de réu condenado há mais de 36 anos por morte de policial federal
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou…
“Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”: Barroso reage a sanções dos EUA e defende atuação do STF em carta aberta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada…
Advogado José Roberto de Castro Neves toma posse na Academia Brasileira de Letras
O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves tomou posse na Academia Brasileira de Letras…
STF valida procedimento do TCE-ES de avaliação técnica prévia de denúncias
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de…
TRF-3 suspende decisão que permitia correção alternativa de prova da OAB
A desembargadora federal Marisa Santos, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3),…
Justiça nega indenização a Luciano Hang em ação contra Marcelo Adnet
A juíza Joana Ribeiro, da 2ª Vara Cível de Brusque (SC), rejeitou o pedido de indenização…
PGR contesta mudanças na organização de cartórios no Paraná
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma…
Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 30 mil por abordagem racista em menino de 12 anos
O Juízo da 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, condenou as Lojas…
Justiça isenta idoso de custas por dificuldade em acessar audiência virtual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que isentou um trabalhador portuário…
