Recesso forense começa nesta sexta-feira (20) com suspensão dos prazos processuais e interrupção das atividades judiciais regulares
O recesso forense, que estabelece a suspensão de prazos processuais e a interrupção das atividades judiciais…
STJ define aplicação simultânea de agravantes e majorantes em crimes sexuais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.215 sob o…
Mendonça pede vista e interrompe julgamento após divergência de Barroso sobre responsabilidade de plataformas
O julgamento sobre a responsabilização das plataformas de internet no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso…
Barroso vota por manter exigência de decisão judicial para responsabilizar redes por ofensas
No julgamento sobre a regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (18/12), o ministro Luís Roberto Barroso…
OAB suspende registro de Raul Lages, réu por morte da advogada Carolina Magalhães
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente o registro de Raul Rodrigues Costa Lages,…
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a…
Primeira Turma do STF encerra 2024 com 383 julgamentos sobre atos do 8 de janeiro
Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/12),…
‘Golpe do PIX’: Juiz determina prisão preventiva de réus acusados de desviar doações em telejornal
Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas…
“Justiça também é poesia”:Toffoli cita e canta Gilberto Gil durante sessão do STF
Durante a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de provedores por…
Juiz garante direito de embarque a cadela de suporte emocional em voo
A 4ª Vara Cível de Santos (SP) determinou que uma companhia aérea permita o embarque de…
