Justiça de SP bloqueia empresas ligadas a golpe da CNH suspensa
A Justiça em São Paulo bloqueou contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH, que…
Ministros do STF vão continuar despachando durante o recesso; saiba quais
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram continuar despachando, durante o recesso do Poder Judiciário, em processos…
STF retoma análise de plano do governo para combater problemas no sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo…
STJ determina que ação de união estável pós-morte seja julgada no último domicílio do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ações para o reconhecimento de…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…
Após Alerj aprovar aumento de mais de 12%, OAB-RJ vai pedir ao governador veto a reajuste das custas judiciais pela taxa Selic
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio…
STF proíbe cobrança por uso de faixas de domínio por concessionárias de energia
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessionárias de rodovias não…
CNJ afasta desembargador suspeito de irregularidades em nomeações e caso 123 Milhas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Alexandre Victor de Carvalho por…
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória, decide TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial…
STJ fixa tese sobre excesso de peso em veículos e responsabilização por danos coletivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
