Moraes aplica nova multa a Allan dos Santos, de R$15 mil; valor se soma à dívida de R$7,3 mi por descumprir ordens do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de uma nova…
TJ-RJ invalida exoneração por depressão e reintegra servidor público
A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença…
TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa configurada pela recusa em conciliar
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação de…
Justiça garante seguro habitacional a homem permanentemente inválido por complicações de um infarto
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou o direito ao seguro…
Ex-gerente da Caixa é condenado a ressarcir ao banco prejuízo de mais de R$2 mi por fraudes
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a…
TST decide pela isenção de custas processuais a idoso por vulnerabilidade digital
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Órgão de Gestão de…
Planos de saúde podem negar cobertura de canabidiol para uso doméstico não listado pela ANS, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de…
STF vai decidir sobre prazo prescricional de um ano para a solicitação de auxílio emergencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do prazo prescricional de um ano para…
Conselheiros do CNJ pedem apuração de conduta de juiz do Pará que profere decisões idênticas em série
Em ofício enviado nesta quarta-feira (10), os conselheiros Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do…
Empresa que prestava serviços jurídicos sem advogados têm contratos anulados por Justiça de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou contrato de uma empresa de mediação que…
