STJ encerra processos da Lava Jato contra José Dirceu e ex-ministro poderá se candidatar nas próximas eleições
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José…
Jovem Pan e comentaristas Thiago Pavinatto e Rodolfo Mariz são condenados a indenizar desembargador por danos morais
A rádio Jovem Pan e os comentaristas Tiago Pavinatto e Rodolfo Mariz foram condenados pelo Tribunal…
STJ mantém absolvição de empresário e rejeita nulidade da audiência em que advogado humilhou Mari Ferrer
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do…
STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará…
TJ de Goiás atende pedido da OAB-GO e prioriza expedição de alvarás judicias antes do recesso forense
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) deferiu, nesta segunda-feira (16), o pedido feito…
Farmacêuticos não podem prescrever medicamentos, decide juiz federal ao suspender resolução em todo o Brasil
Os médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram uma nova vitória na defesa do…
Justiça Federal determina que Universidade aceite matrícula de candidato autista aprovado em Medicina
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (17), que a Universidade Feral de Alagoas (Ufal) matricule imediatamente…
Juíza sugere que MP ‘protege interesses’ e pede reavaliação de arquivamento do caso Gusttavo Lima
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou nesta segunda-feira (16)…
Justiça mantém decisão que proíbe iFood de usar cartão como vale em restaurantes e supermercados
A 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu manter a determinação do Ministério do Trabalho…
TJ-MS valida notificação eletrônica de inadimplentes em primeiro IRDR sobre o tema julgado no país
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para…
