STJ absolve detento acusado de tráfico ao entender que solicitação de drogas é impunível
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um detento acusado…
Justiça Federal condena ex-assessor de Bolsonaro por gesto considerado racista em sessão do Senado
O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em…
Caso João Alberto: Justiça do RS determina soltura de réus acusados pela morte de homem negro em hipermercado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos…
Templo de Lúcifer segue interditado após nova decisão judicial
O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com…
CAASP e OAB-SP inauguram farmácia de número 50 na Avenida Paulista exclusiva para a advocacia
Encerrando a gestão do triênio 2022-2024, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP)…
Juíza determina que empresa indenize funcionária por assédio moral comprovado em gravação de celular
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas, determinou que…
STF apresenta MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa que fará resumo de votos e análise inicial de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa…
Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre…
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação, fixa STJ em repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos…
STF declara inconstitucional imposto sobre herança em planos de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD),…
