STF valida regras para concessão de pensão por morte, seguro-desemprego e seguro defeso
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que endureceram as condições de concessão e duração de…
CFOAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou uma nota nesta segunda-feira (28/10)…
OAB-DF abre reclamação disciplinar no CNJ contra juíza que gritou advogada em audiência: ‘perdendo meu tempo’
Após a repercussão do caso em que uma acalorada discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria…
STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos…
STJ investiga servidores, mas não vê elo entre ministros e venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça abriu um procedimento administrativo disciplinar contra um segundo servidor citado nas…
Juíza extingue ação e multa advogado por má-fé após ausência de procuração
Um processo movido contra uma instituição bancária foi extinto pela 36ª vara cível de São Paulo/SP,…
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu complementar a tese firmada no Tema…
STF: Dino defende novas normas para conter abuso de poder nas eleições
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é preciso novas “reflexões teóricas,…
Ministro Flávio Dino destaca necessidade de novas abordagens para combater abusos de poder nas eleições
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é necessária uma nova abordagem…
Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por falta de energia, decide TJ-SP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
