Defesas de réus no caso Marielle focam em desqualificar colaboração de Lessa
As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com…
CPI do Crime Organizado: Meta nega relatório que aponta ganhos de US$ 16 bi com fraudes
A diretora de políticas econômicos da Meta na América Latina, Yana Dumaresq Sobral Alves, afirmou…
STF reconhece perda de efeito de regra sobre patente estrangeira de remédio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (24/2) para reconhecer que…
Judiciário e MP tem 60 dias para suspender penduricalhos não previstos em lei
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o…
Setor financeiro detalha arquitetura do split payment para 2027
A implementação do split payment – mecanismo que viabiliza o recolhimento da CBS e do…
Habeas corpus em favor da vítima de crimes sexuais – parte 1
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em…
Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF
Os temas tributários são os responsáveis pela maior proporção de disputas da indústria no Supremo…
Relatório do STJ destaca precedentes, IA e força-tarefa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de…
Erro médico: hospital deve custear tratamento integral e pagar pensão vitalícia
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital…
JOTA Principal: EUA retomam investigação contra o Brasil às vésperas de possível encontro entre Lula e Trump
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
