Com regulamentação, reforma tributária entra em nova fase: não basta mais acompanhar a lei, é preciso testar a operação
A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6/2026 representa um avanço…
Sistemas do STJ podem ficar indisponíveis entre 1º e 3 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3),…
André Mendonça ajudou ou atrapalhou Messias?
Logo após o Senado ter rejeitado o nome de Jorge Messias à vaga do Supremo…
STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Raul Araújo
O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência…
Corte IDH: expulsão de comunidade afro-indígena gera condenação à Honduras
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou Honduras no começo de março deste…
STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com…
A próxima indicação ao STF e a ausência que já não se sustenta
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado não encerrou apenas uma indicação ao Supremo Tribunal…
Interesse do menor admite descumprimento provisório de acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e…
STJ valida sentença proferida por juíza após remoção da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de…
