Juíza extingue ação e multa advogado por má-fé após ausência de procuração
Um processo movido contra uma instituição bancária foi extinto pela 36ª vara cível de São Paulo/SP,…
STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu complementar a tese firmada no Tema…
STF: Dino defende novas normas para conter abuso de poder nas eleições
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é preciso novas “reflexões teóricas,…
Ministro Flávio Dino destaca necessidade de novas abordagens para combater abusos de poder nas eleições
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é necessária uma nova abordagem…
Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por falta de energia, decide TJ-SP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que…
STF vai decidir regras da aposentadoria de servidor após reforma da Previdência de 2019
O futuro da aposentadoria de servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 pelos ministros do STF(Supremo Tribunal Federal). O julgamento…
Plano de saúde é obrigado a custear terapias de reabilitação para criança autista, decide TRF-1
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que uma operadora de…
Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o…
Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’
Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em…
CNJ estudará mudanças em regras para emissão de certidões de antecedentes penais
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução CNJ n.…
