Ressarcimento a aposentados do INSS será fora da meta e do arcabouço fiscal, decide Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano…
Servidor é condenado a devolver salários por não aparecer no trabalho durante seis meses
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver…
Operadoras de plano de saúde não podem reajustar mensalidade acima do estipulado pela ANS
Planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulado pela Diretoria de…
Censura ilegal e caça às bruxas: Trump critica STF, julgamento de Bolsonaro e impõe tarifa de 50% sobre exportações brasileiras
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre…
Juiz anula bloqueio judicial indevido e pede desculpas por erro administrativo
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o bloqueio…
Justiça permite que pai visite a filha de quatro meses a partir de princípio do melhor interesse
Em uma decisão que prioriza o princípio do melhor interesse da criança, a juíza Elisa Matiotti,…
Corretor de imóveis que aproxima partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de…
STF vai definir se União pode cobrar pensão militar de policiais e bombeiros do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros…
Advogada que sofreu assédio moral e discriminação em ambiente de trabalho tem indenização aumentada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte,…
‘Usina’ de sentenças idênticas: Juiz paraense adota decisão ‘modelo’ para vários processos diferentes
Um juiz do Pará adotou uma estratégia engenhosa para atender às exigências de produtividade sem levar…
