Juiz garante redução de jornada a enfermeira para cuidar de filho autista, sem prejuízo salarial
Um trabalhador pode solicitar a redução de jornada para acompanhar um familiar com deficiência diretamente ao…
Justiça do RJ proíbe reprodução de música de Adele após acusação de plágio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou na sexta-feira (13) que a música…
Alexandre de Moraes vai a show de Caetano e Bethânia em SP e ouve coro de ‘sem anistia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes assistiu neste domingo, 15, ao show dos cantores Caetano Veloso e Maria…
‘A Justiça custa um absurdo’: OAB-RJ mobiliza contra proposta do TJ do Rio de aumento das custas judiciais com base na Selic
A OAB-RJ está mobilizando a advocacia e toda a sociedade fluminense contra a proposta do Tribunal…
Expedição de ofícios antes da citação por edital não é obrigatória, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a…
Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a…
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do…
Em vitória histórica para magistratura, CNJ regulamenta permuta entre juízes
Em uma vitória significativa para a magistratura após 10 anos de luta institucional, o Conselho Nacional…
STJ mantém cancelamento de venda de imóvel vinculado a empreendimento frustrado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o cancelamento da venda de um…
STJ define foro da sede do cartório como competente para ações contra serviços notariais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o foro competente para…
