MPRJ firma acordo para indenizar vítimas de transplante de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de…
Moraes mantém prisão de Mário Fernandes, general acusado em investigação sobre plano golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a…
Moraes aplica multa de R$ 50 mil a Allan dos Santos após live antidemocrática
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 50 mil…
Justiça de SP bloqueia bens de suspeito em aplicar “golpe do amor”
A Justiça do Guarujá determinou o bloqueio temporário de bens de um homem acusado de aplicar…
Procon- SP notifica agência de viagens por cancelamento de pacote religioso para Roma
O Procon de São Paulo notificou a empresa Kairós Viagens e Peregrinações, de Franca (SP), para…
Justiça de SP anula condenação por improbidade de ex-diretor de presídio em caso de favorecimento sexual
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a condenação por improbidade administrativa do ex-diretor…
Cabral questiona competência da Justiça Federal e pede anulação de atos de Bretas em processo da Lava Jato
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido…
TRF-3 suspende empréstimos consignados para menores que administram benefícios do INSS
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a suspensão de novos empréstimos consignados para…
Saldanha anula processo por tráfico de drogas devido a irregularidades em operação policial
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um processo por tráfico…
Rose Morais assume interinamente a presidência da OAB Nacional
A advocacia sergipana celebra um marco histórico nesta semana. A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho…
