Plataformas de reservas responde por prejuízo de ataque hacker e fraudes, decide juiz
Uma plataforma digital de reservas de acomodações em viagens foi condenada a indenizar uma empresa que…
Moraes alega “interferência e embaraço” por parte de Eduardo Bolsonaro no processo de seu pai
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal licenciado…
Justiça espanhola condena Carlo Ancelotti a um ano de prisão por fraude fiscal
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de…
TRT-2 valida norma que restringe cota de aprendizes em empresas de vigilância
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida uma norma coletiva que permite…
Plano de saúde não pode ser cancelado antes de 60 dias de inadimplência
Um plano de saúde só pode ser cancelado pela operadora após 60 dias de inadimplência. Com…
Negar exercício parcial do silêncio viola direito à defesa ampla, entende TJ-PR
Negar a um réu o exercício parcial do direito ao silêncio configura cerceamento à defesa do…
Câmara aprova texto-base para criar 160 funções comissionadas e 40 cargos de polícia judicial no STF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei…
Justiça de SP condena 11 pessoas por injúria racial e discriminação contra muçulmana
A 3ª Vara Criminal de Santo André (SP) condenou onze indivíduos por atos de discriminação e…
Juíza condena policial militar que agrediu oficiala de Justiça no Dia Internacional da Mulher
Um policial militar da reserva foi condenado por agredir uma oficiala de Justiça durante o exercício…
Zanin concede prisão domiciliar a prefeito afastado de Palmas após estado de saúde agravado por infarto
O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), teve sua prisão preventiva convertida para prisão…
