TJ-DF mantém condenação da UnDF por convocação indevida de candidata a cargo público
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação da Universidade…
TST proíbe hospital de exigir médicos que extrapolem teto remuneratório com plantões extras
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impede um hospital…
STJ anula julgamento por ausência de quesito obrigatório no tribunal do júri
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento realizado pelo tribunal do…
Por 9 votos a 1, STF rejeita impedimento de Moraes em investigações contra Bolsonaro por tentativa de golpe
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve…
STF decide que modelo de trabalho intermitente é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) que o contrato de trabalho intermitente, introduzido…
Por 9 votos a 1, STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes relator de investigações
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de…
TST homologa acordo de R$ 32,7 milhões entre pilotos e Latam
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou, nesta quinta-feira (12), um acordo no valor de R$…
Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos; OAB comemora decisão
Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do estado de São Paulo,…
Em decisão unânime, STJ mantém PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o PIS e…
Precatório complementar pode ser expedido quando houver mudança na correção monetária, reafirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a complementação de precatório…
