Rede Globo vai pagar R$ 20 mil à ex-funcionária por exposição do Mais Você
A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-funcionária…
TST rejeita recurso considerado inadmissível e multa Mercado Livre por insistir em ação trabalhista
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, em dezembro de 2024, o recurso…
Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson a mais de nove anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove…
Turma do STF tem maioria para autorizar Deolane a não ir à CPI das Bets no Senado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar um recurso…
Governo diz ao STF não ter condições de barrar Bolsa Família em bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem…
Médico deve indenizar se cirurgia plástica tiver resultado ruim conforme senso comum, entende STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um médico a indenizar…
MPF reafirma ‘nulidade absoluta’ do contrato de compra da Eldorado Brasil pela estrangeira Paper Excellence
O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, reafirmou na última…
STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de…
Condôminos que acusam síndica de crime sem provas devem indenizá-la, decide TJ-SP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a…
Advogada Renata Mariz de Oliveira é eleita nova presidente da AASP
A advogada Renata Castello Branco Mariz de Oliveira foi eleita presidente da Associação dos Advogados de…
