TST condena supermercado a pagar dobro a empregadas por trabalho dominical
Um supermercado em Santa Catarina foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar o…
Presidente do TSE convida eleitores a comparecerem no 2º turno e reforça segurança das urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores, em pronunciamento em…
Investigação sobre venda de sentenças por desembargadores vai para o STF
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do…
Eleições OAB-PE: Justiça Federal atende Almir Reis e garante paridade de armas ao derrubar decisão que impedia lista de advogados aptos a votar
Em uma primeira decisão no país sobre a divulgação de advogados aptos a votar nas eleições…
Barroso alerta sobre negacionismo climático e destaca compromisso do Judiciário com sustentabilidade
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
Lewandowski envia a Lula listas tríplices para duas vagas no STJ
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já enviou a Lula as duas listas tríplices definidas pelo Superior…
Cármen Lúcia aponta menor impacto de fake news no primeiro turno das eleições de 2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as fake news tiveram…
MPF solicita suspensão de acordo que delegou fiscalização de engorda ao Idema
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para suspender o acordo no qual o…
TST: Irmão de engenheira vítima em Brumadinho receberá indenização sem precisar provar vínculo afetivo
A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o irmão de…
Em meio a escândalo de venda de decisões, TJ-MS reserva R$ 170 mil para comprar copos térmicos para magistrados
Em meio ao impacto da Operação Última Ratio, que põe sob suspeita cinco de seus desembargadores…
