Lula decide indicar procuradora Marluce Caldas para ministra do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra,…
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores, como direito e medicina, é questionado no STF; Mendonça será o relator
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que determina…
Juíza Soníria Campos D’Assunção é promovida a desembargadora do TJDFT e OAB destaca avanço em paridade de gênero na Justiça brasileira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu por unanimidade a juíza substituta…
Moraes prorroga por 60 dias inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) prorrogar por…
Cursando Direito, Mariana Ferrer usa próprio caso em TCC e recebe nota máxima
Ao apresentar seu trabalho de conclusão de curso em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie na última…
Justiça do RS nega pedido da Associação Escola Sem Partido e mantém exigência de leituras obrigatórias no vestibular da UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir exigindo a leitura de obras…
OAB pede apoio de deputados para projeto de lei que assegura exercício da advocacia privada por membros da AGU
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apoio para…
Justiça nega pedido do MPF e autoriza simulado da Petrobras na Foz do Amazonas
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de…
Justiça do RJ mantém processo por assédio sexual contra Marcius Melhem
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter o processo contra Marcius Melhem, ex-diretor…
Advogados dispensados após ajuizarem ação contra banco devem ser reintegrados, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil…
