STJ revoga exigência de filmagem contínua para paciente que cultiva maconha medicinal
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a obrigação de um paciente…
Homem devolverá R$580 mil a banco por compensação indevida de cheques
A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação irregular…
Sobrevivente de acidente aéreo deve receber indenização de empresa de paraquedismo
Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de paraquedismo…
Justiça da Flórida intima novamente Moraes em processo movido por Trump
O ministro Alexandre de Moraes foi novamente intimado nesta segunda-feira (7/7) pela Justiça do Estado da…
Erros em preenchimento de formulários não afastam pedidos de defesa
A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte anulou dois autos de…
Moraes mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan…
STF autoriza busca e apreensões em investigação sobre desvio de emendas
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a…
iFood indenizará ex-funcionária autista por demissão após diagnóstico
A 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) reconheceu como discriminatória a demissão de uma profissional…
Parque aquático não é obrigado a conceder o benefício de meia-entrada, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei…
Em repetitivo, STJ afasta PIS/Cofins em produtos e serviços para Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação…
