MPF tenta reabrir no STJ ação contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar…
Moraes mantém prisão de militar kid preto acusado em investigação sobre plano golpista de assassinar autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) o pedido…
TRF-4 cassa aposentadoria de R$ 48 mil de desembargador federal por venda de sentença para casa de bingo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu cassar a aposentadoria do desembargador Edgard Antônio…
STF vai decidir se exame criminológico deve valer para condenações anteriores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime…
Lei que endurece punições para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal para eliminar atenuantes…
Justiça do MT condena hospital a indenizar paciente em R$ 30 mil por operar perna errada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um hospital ao pagamento de…
Justiça do MT mantém condenação de homem por violência psicológica contra ex-companheira
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um…
Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à cabeleireira Débora Rodrigues dos…
Justiça do RS condena empresa a pagar R$ 60 mil por injúria racial contra funcionário
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aumentou para R$ 60 mil o valor…
Justiça de Minas determina devolução de imagem sacra bicentenária à paróquia de origem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a restituição de uma imagem bicentenária de Santana…
