Juíza abre mão de indicação para Conselho do MP, e STF fará nova escolha
Indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), a juíza Vanessa…
Justiça garante BPC a menina autista, mesmo com renda familiar superior ao limite
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que uma menina de sete anos, diagnosticada com…
Plenário do Senado aprova Marcello Terto, Ulisses Rabaneda e Rodrigo Badaró para o CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho…
STF forma maioria para impedir cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa…
Dino: críticas sobre ‘ativismo’ vêm de quem não gosta das decisões do STF e Justiça não pode se acovardar
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas sobre “ativismo”…
Influencer é condenado a 4 anos de prisão por roubar celular durante ‘gravação de vídeo’
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um influenciador…
Ministério Público denuncia gestores da 123 Milhas por fraude e prejuízos bilionários
O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) denunciou cinco gestores ligados ao grupo 123 Milhas por…
Juiz e advogados são alvos de operação na Paraíba por manipulação de decisões judiciais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a “Operação Retomada”, investigando um esquema…
Fux defende remoção imediata de conteúdos ofensivos por plataformas em julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem…
STJ anula provas e absolve réus devido a falhas em reconhecimento de suspeitos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, em uma mesma sessão, três casos…
