Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor em CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido dos advogados de defesa…
Eleições OAB-MG: Com união de forças e apoio de mais de 230 subseções, Chalfun e Sérgio Leonardo lançam chapa ‘OAB no caminho certo’
A campanha de Gustavo Chalfun, candidato à presidência da OAB-MG, e Sérgio Leonardo, candidato ao Conselho…
STF determina soltura de advogado preso em investigação sobre esquema de corrupção no Judiciário de São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do advogado Luiz Pires…
Maioria do STF decide que advogado pode ser contratado por ente público sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a contratação de serviços advocatícios por entes…
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins, decide STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Gilmar Mendes acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente nesta sexta-feira (25) uma proposta…
Maioria do STF decide que advogado pode ser contratado por ente público sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é possível a contratação de advogados por…
Justiça determina que escola mantenha desconto em mensalidade de aluno com TDAH
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de…
Moraes autoriza busca em casa do deputado Gustavo Gayer por suspeita de desvio de dinheiro público
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento de mandados de…
