Estudo do CNJ mostra que 73% da população está insatisfeita com o Judiciário
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a maioria dos brasileiros enfrenta…
Professora com deficiência auditiva parcial garante vaga em concurso público após ser eliminada por “falta de boa saúde”
Uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público da Secretaria da Educação do Estado de…
“Piolho” é condenado a 95 anos de prisão por tentativa e homicídio no caso da invasão do Fórum de Bangu
Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como “Piolho”, foi condenado pelo Conselho de Sentença do IV Tribunal…
TST estabelece 40 novas teses vinculantes; confira quais são
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 novas teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência sobre…
Dias Toffoli aprova plano do governo para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3 de julho) o…
STJ deve decidir se duração da patente do Ozempic será estendida por atraso na concessão
Uma intensa batalha judicial se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o Ozempic, popular…
Juiz amplia definição de bem familiar e nega penhora de imóvel de aposentada
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o…
STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo para condenação de seguradora
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que aplicou…
Senado aprova conversão de cargos técnicos para analistas no STJ; proposta aguarda sanção presidencial
O Senado Federal concluiu na última terça-feira, 1º de julho, a votação do Projeto de Lei…
Em repetitivo, STJ fixa regras para empresas do setor de eventos obterem benefício fiscal do Perse
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos…
