‘Supersalários’ de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS chegam a R$ 200 mil
Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do…
Eleições OAB-ES: Érica Neves consolida chapas de oposição em 17 subseções e se mostra como a candidata mais forte até agora
As eleições da OAB Espírito Santo para o triênio 2025-2027 estão sendo disputadas por quatro chapas.…
STF autoriza investigação de suposta associação criminosa suspeita de desviar cotas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de…
STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública…
STF estuda alterar regra interna para permitir que sucessor mude voto de ministro aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, nesta quinta-feira (24), a possibilidade de alterar uma regra…
TRT da Bahia vai gastar R$ 140 mil com taças de cristal, arranjos de flores e tapetes persas destinados a eventos
O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, divulgou uma licitação que prevê…
TRF-1 concede passe livre interestadual a mulher aposentada por invalidez com deficiência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, a concessão…
CNJ determina aplicação da Justiça Restaurativa em todos os ramos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma medida que estabelece a aplicação das…
TRF-3 mantém indenização de R$ 30 mil a casal de assentados despejados ilegalmente
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional…
Barroso transfere para o STF a mediação de repactuação dos danos do rompimento da barragem de Mariana
A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…
